Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo 2020/0315569-0
- Numeração alternativa
- RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138478
- Movimentações
- 3
- Data
- 01/12/2020 a 06/02/2023
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Corréu
-
- A de O
- Corréu
-
- J F P da C
- Corréu
-
- E D M
- Corréu
-
- J da C e S
- Corréu
-
- R F G
- Corréu
-
- M V
- Corréu
-
- N de L F da S
- Corréu
-
- M A da S
- Corréu
-
- S M de A C
- Corréu
-
- L C de O P
- Corréu
-
- J R M S
- Corréu
-
- M H C
- Corréu
-
- A de C M B
- Corréu
-
- A P S
- Corréu
-
- E M A B
- Corréu
-
- A L A B
- Corréu
-
- N C da S J
- Corréu
-
- A P M
- Corréu
-
- R J M
- Corréu
-
- E B C
- Corréu
-
- C C L
- Corréu
-
- D B C
- Corréu
-
- R S
- Corréu
-
- O de A D
- Corréu
-
- O P M J
- Corréu
-
- J B B
- Corréu
-
- P R P M
- Corréu
-
- M F de P
- Corréu
-
- K V
- Corréu
-
- J P P M
- Corréu
-
- C A M F
- Recorrente
-
- S B P da C
- Recorrido
- Advogado
- Advogado
- Relator
-
- Rogerio Schietti Cruz MINISTRO
- Advogado
Movimentações 2023 2020
06/02/2023 Visualizar PDF
- A de O
- J F P da C
- E D M
Seção: AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Tipo: RECURSO EM HABEAS CORPUS
Retirado da página 8417 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EM HABEAS CORPUS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação
do AgRg:
DECISÃO
Diante do noticiado no RHC n. 142.465/SP , de que foram extintas, por
ausência de justa causa, as Ações Penais n. 5001113-73.2019.4.03.6124, 5001114-
58.2019.4.03.6124; 5001116-28.2019.4.03.6124; 5001088-60.2019.4.03.6124;
5001341-48.2019.4.03.6124 e seu apenso 5000122-63.2020.4.03.6124 , bem como
os respectivos procedimentos incidentes relativos a essas ações ( Processos nº
0000032-77.2019.403.6124, 0000122-85.2019.403.6124, 5001114-
58.2019.4.03.6124; 5001116-28.2019.4.03.6124; 5001088-60.2019.4.03.6124;
5001341-48.2019.4.03.6124 - apenso 5000122-63.2020.4.03.6124 ), fica sem
objeto este recurso, o qual se referia a possível constrangimento ilegal ocorrido em
um desses processos. Assim, com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ, julgo
prejudicado este recurso em habeas corpus.
Publique-se e intimem-se.
Brasília (DF), 03 de fevereiro de 2023.
Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Relator
Retirado da página 8417 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
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