Informações do processo 2020/0317864-0

Numeração alternativa
RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138649

Movimentações
3

Data
01/12/2020 a 02/02/2021

Diário oficial
Superior Tribunal de Justiça

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Corréu
- I M

Corréu
- G R M C

Corréu
- L M de O

Corréu
- I A de O S

Corréu
- M J de S M

Corréu
- H S R do P

Corréu
- T de S M

Recorrente
- J G de C A PRESO

Recorrido
- Ministério Público do Estado de São Paulo

Advogado
- Rafael Arlindo da Silva

Advogado
- Daniela Amanda da Costa Benelli

Relator
- Rogerio Schietti Cruz MINISTRO

Movimentações 2021 2020

02/02/2021 Visualizar PDF

G R M C

L M de O

Esconder envolvidos Mais envolvidos

I A de O S

M J de S M

H S R do P

T de S M

J G de C A PRESO

Ministério Público do Estado de São Paulo
Recorrido

Rafael Arlindo da Silva
Advogado

Daniela Amanda da Costa Benelli
Advogado

Rogerio Schietti Cruz MINISTRO
Relator

Tipo: RECURSO EM HABEAS CORPUS

AUTOS COM VISTAS AOS RECORRENTES

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao recorrente para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:

DECISÃO

JACQUELINE GRASIELE DE CASTRO ANSELMO alega sofrer
constrangimento ilegal, em razão de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo (HC n. 2197686-68.2020.8.26.0000). Requer a revogação de
sua prisão preventiva, ante a suposta prática de tráfico de drogas e associação para
tal fim.

Decido.

No dia 11/11/2020, o Juiz de primeiro grau concedeu à ré a liberdade
provisória, mediante o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão.
Houve a expedição de alvará de soltura, devidamente cumprido.

À vista do exposto, julgo o writ prejudicado , pela perda superveniente
de seu objeto.

Publique-se e intimem-se.

Brasília (DF), 01 de fevereiro de 2021.

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Relator

Retirado da página 25490 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão