Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao recorrente para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:

DECISÃO

STEVENS EDWARD SOARES DA ROSA alega sofrer
constrangimento ilegal diante de acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça a
quo .

Em consulta à página eletrônica da Corte de origem, verifica-se que, por
ocasião da sentença proferida na ação penal originária (Processo n. 5024725-
70.2020.8.24.0018/SC), foi determinada a expedição de alvará de soltura em
benefício do paciente, em 12/3/2021, o que evidencia a prejudicialidade do pleito
aqui formulado, de revogação de sua prisão preventiva.

À vista do exposto, julgo prejudicado este habeas corpus , pela perda
superveniente de seu objeto.

Publique-se e intimem-se.

Brasília (DF), 10 de junho de 2021.

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ

Relator