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Movimentações 2024 2021
15/08/2024 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) embargada(s)
para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl):
A QUARTA TURMA, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos
do voto do Sr. Ministro Relator.
07/08/2024 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s)
para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos:
Adiado o julgamento.
29/05/2024 Visualizar PDF
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da
Sessão Ordinária do dia 11/06/2024, às 14 horas.
02/05/2024 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrente(s) para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:
DECISÃO
Para melhor análise da controvérsia, DOU PROVIMENTO ao agravo (e-STJ
fls. 241/252) e determino sua CONVERSÃO em recurso especial, sem prejuízo de
posterior análise da admissibilidade do recurso.
Publique-se e intimem-se.
Brasília, 30 de abril de 2024.
Ministro Antonio Carlos Ferreira
Relator
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