Criando um monitoramento
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Informações do processo RCL 45677
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
-
- Rodrigo Gomes Monteiro e outros (A/S)
- Reclamante
- Beneficiário
- Relator
- Advogado
22/10/2024 Visualizar PDF
-
Rodrigo Gomes Monteiro
e outros
(A/S)
Advogado
-
Dennys Veneri
Reclamante
-
Ministério Público do Estado de São Paulo
Beneficiário
Tipo: AGR-ED
Retirado da página 964 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DECISÃO: O reclamante formulou pedido de desistência dos embargos de declaração opostos no eDOC 48.
Homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil e do art. 21, inciso VIII, do Regimento Interno.
Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se estes autos.
Intimem-se. Publique-se.
Brasília, 21 de outubro de 2024.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 964 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
21/10/2024 Visualizar PDF
-
Rodrigo Gomes Monteiro
e outros
(A/S)
Advogado
-
Dennys Veneri
Reclamante
-
Ministério Público do Estado de São Paulo
Beneficiário
Tipo: AGR-ED
Retirado da página 948 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DECISÃO: O reclamante formulou pedido de desistência dos embargos de declaração opostos no eDOC 48.
Homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil e do art. 21, inciso VIII, do Regimento Interno.
Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se estes autos.
Intimem-se. Publique-se.
Brasília, 21 de outubro de 2024.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 948 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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