Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ADI 4848
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
- Requerente
- Amicus curiae
- Requerente
- Interessado
- Interessado
- Relator
- Advogado
- Requerente
- Amicus curiae
- Requerente
- Requerente
- Procurador
- Procurador
- Procurador
- Procurador
- Procurador
- Requerente
25/06/2024 Visualizar PDF
-
Valdecy da Costa Alves
Advogado
-
Governador do Estado do Piauí
Requerente
-
Confederação Nacional dos Trabalhadores Em Educação
Amicus curiae
Tipo: ED-ED
Retirado da página 928 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DESPACHO: Intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre o recurso interposto, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
Após, remetam-se os autos ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, para que se manifestem no prazo comum de 5 dias.
Publique-se.
Brasília, 24 de junho de 2024.
Ministro Gilmar Mendes
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 928 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
24/06/2024 Visualizar PDF
-
Valdecy da Costa Alves
Advogado
-
Governador do Estado do Piauí
Requerente
-
Confederação Nacional dos Trabalhadores Em Educação
Amicus curiae
Tipo: ED-ED
Retirado da página 223 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DESPACHO: Intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre o recurso interposto, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
Após, remetam-se os autos ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, para que se manifestem no prazo comum de 5 dias.
Publique-se.
Brasília, 24 de junho de 2024.
Ministro Gilmar Mendes
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 223 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?