Informações do processo 2021/0038385-0

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao recorrente para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:

DECISÃO

Trata-se de agravo em recurso especial interposto por RAFAELA BALLAN.

Às fls. 844/856 (e-STJ), a parte agravada comunica a composição entre as
partes e requer a baixa dos autos para homologação do acordo.

Intimada a se manifestar a respeito da petição, a agravante, às fls. 859/860
(e-STJ), confirma que as partes realizaram acordo e concorda com a baixa dos autos
para os devidos fins.

Nesse contexto, não subsiste mais o interesse recursal, estando, pois,
caracterizada a perda do objeto.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 34, inciso XI, do Regimento
Interno do Superior Tribunal de Justiça, julgo prejudicado o recurso, determinando a
baixa à origem para homologação do acordo.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 18 de outubro de 2021.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Relator

Redistribuição automática em 03/05/2021 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Processo registrado em 11/03/2021 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR