Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RCL 46314
Envolvidos da última movimentação:
- Interessado
- Agravante
- Advogado
-
- [Nome removido após solicitação do usuário]
- Agravado
- Relator
- Advogado
Movimentações 2023 2021
15/06/2023 Visualizar PDF
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Provider Solucoes Tecnologicas Ltda
Interessado
-
Light Serviços de Eletricidade S/A
Agravante
- [Nome removido após solicitação do usuário]
Tipo: RCL-AGR
Retirado da página 38841 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Liquidação / Cumprimento / Execução
Penhora / Depósito/ Avaliação
Retirado da página 38841 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/06/2023 Visualizar PDF
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Provider Solucoes Tecnologicas Ltda
Interessado
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Light Serviços de Eletricidade S/A
Agravante
- [Nome removido após solicitação do usuário]
Tipo: RCL-AGR
Retirado da página 65758 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 17.3.2023 a 24.3.2023.
Retirado da página 65758 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/06/2023 Visualizar PDF
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Provider Solucoes Tecnologicas Ltda
Interessado
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Light Serviços de Eletricidade S/A
Agravante
- [Nome removido após solicitação do usuário]
Tipo: RCL-AGR
Retirado da página 67364 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 17.3.2023 a 24.3.2023.
Retirado da página 67364 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/06/2023 Visualizar PDF
-
Provider Solucoes Tecnologicas Ltda
Interessado
-
Light Serviços de Eletricidade S/A
Agravante
- [Nome removido após solicitação do usuário]
Tipo: RCL-AGR
Retirado da página 81892 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 17.3.2023 a 24.3.2023.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO. ILICITUDE RECONHECIDA NA FASE DE CONHECIMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ENUNCIADO Nº 734 DA SÚMULA DO STF.
1. O julgado reclamado, em sede de exceção de pré-executividade, foi decidido definitivamente na ação de conhecimento, o que atraiu a incidência do art. 988, § 5º, do CPC e do enunciado nº 734 da Súmula do STF.
2. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
Retirado da página 81892 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
18/04/2023 Visualizar PDF
- Sem Representação Nos Autos
- Juíza do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
-
Provider Solucoes Tecnologicas Ltda
(EM RECUPERACAO JUDICIAL)
Intimado
Seção: SEGUNDA TURMA
Tipo: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO
Retirado da página 61 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 48 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de Processo Civil, contendo os seguintes processos:
Origem: 46314 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: RIO DE JANEIRO
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 17.3.2023 a
24.3.2023.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO. ILICITUDE RECONHECIDA NA FASE DE CONHECIMENTO. EXCEÇÃO DE
PRÉ-EXECUTIVIDADE. ENUNCIADO Nº 734 DA SÚMULA DO STF.
1. O julgado reclamado, em sede de exceção de pré-executividade, foi decidido definitivamente na ação de conhecimento, o que atraiu a incidência do art.
988, § 5º, do CPC e do enunciado nº 734 da Súmula do STF.
2. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
Retirado da página 61 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
29/03/2023 Visualizar PDF
- Sem Representação Nos Autos
- Juíza do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
-
Provider Solucoes Tecnologicas Ltda
(EM RECUPERACAO JUDICIAL)
Intimado
Seção: SEGUNDA TURMA
Tipo: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO
Retirado da página 82 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 38 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de Processo Civil, contendo os seguintes processos:
Origem: 46314 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: RIO DE JANEIRO
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 17.3.2023 a
24.3.2023.
Retirado da página 82 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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