Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Movimentações Ano de 2021
29/06/2021 Visualizar PDF
A ta n. 10183 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 22 de junho de 2021.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de
processamento de dados, os seguintes feitos:
Diante das informações prestadas pela Justiça Federal às fls. 74-145, dê-se
vista ao Ministério Público Federal.
Brasília, 25 de junho de 2021.
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
Presidente
28/06/2021 Visualizar PDF
A ta n. 10183 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 22 de junho de 2021.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de
processamento de dados, os seguintes feitos:
Diante das informações prestadas pela Justiça Federal às fls. 74-145, dê-se
vista ao Ministério Público Federal.
Brasília, 25 de junho de 2021.
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
Presidente
07/04/2021 Visualizar PDF
Processo registrado em 29/03/2021 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
06/04/2021 Visualizar PDF
Cuida-se de carta rogatória por meio da qual a Justiça portuguesa solicita a
notificação de A. A. B. para responder a ação de adoção, bem como seu comparecimento
para a audiência marcada para o dia 16 de outubro de 2021.
Diante da crise gerada pela pandemia de covid-19 e para evitar a
prejudicialidade na cooperação jurídica internacional, dê-se vista ao Ministério Público
Federal para que se manifeste sobre o pedido de concessão de exequatur.
Brasília, 30 de março de 2021.
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
Presidente
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Confirma a exclusão?