Informações do processo 2021/0091466-5

  • Numeração alternativa
  • CARTA ROGATÓRIA N° 16392
  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 06/04/2021 a 29/06/2021
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Interessado
    • A A B
  • Jusrogante
    • Tribunal Judicial da Comarca de Braga Juízo de Família e Menores de Barcelos- Juiz 1
  • Parte
    • A R C
  • Relator
    • Ministro Presidente do Stj

Movimentações Ano de 2021

29/06/2021 Visualizar PDF

  • A A B
  • Tribunal Judicial da Comarca de Braga Juízo de Família e Menores de Barcelos- Juiz 1
  • A R C
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Ministro Presidente do Stj
Tipo: CARTA ROGATÓRIA

A ta n. 10183 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 22 de junho de 2021.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de
processamento de dados, os seguintes feitos:


DESPACHO

Diante das informações prestadas pela Justiça Federal às fls. 74-145, dê-se
vista ao Ministério Público Federal.

Brasília, 25 de junho de 2021.

MINISTRO HUMBERTO MARTINS

Presidente


Retirado da página 522 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

28/06/2021 Visualizar PDF

  • A A B
  • Tribunal Judicial da Comarca de Braga Juízo de Família e Menores de Barcelos- Juiz 1
  • A R C
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Ministro Presidente do Stj
Tipo: CARTA ROGATÓRIA

A ta n. 10183 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 22 de junho de 2021.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de
processamento de dados, os seguintes feitos:


DESPACHO

Diante das informações prestadas pela Justiça Federal às fls. 74-145, dê-se
vista ao Ministério Público Federal.

Brasília, 25 de junho de 2021.

MINISTRO HUMBERTO MARTINS

Presidente


Retirado da página 522 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

07/04/2021 Visualizar PDF

  • A A B
  • Tribunal Judicial da Comarca de Braga Juízo de Família e Menores de Barcelos- Juiz 1
  • A R C
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Ministro Presidente do Stj
Tipo: CARTA ROGATÓRIA

Processo registrado em 29/03/2021 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


Retirado da página 539 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

06/04/2021 Visualizar PDF

  • A A B
  • Tribunal Judicial da Comarca de Braga Juízo de Família e Menores de Barcelos- Juiz 1
  • A R C
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Ministro Presidente do Stj
Tipo: CARTA ROGATÓRIA

DESPACHO

Cuida-se de carta rogatória por meio da qual a Justiça portuguesa solicita a
notificação de A. A. B. para responder a ação de adoção, bem como seu comparecimento
para a audiência marcada para o dia 16 de outubro de 2021.

Diante da crise gerada pela pandemia de covid-19 e para evitar a
prejudicialidade na cooperação jurídica internacional, dê-se vista ao Ministério Público
Federal para que se manifeste sobre o pedido de concessão de
exequatur.

Brasília, 30 de março de 2021.

MINISTRO HUMBERTO MARTINS

Presidente


Retirado da página 251 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão