Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RCL 46786
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
- Advogado
-
- Luiz Antonio Goncalves da Silva e outros (A/S)
- Relator
- Embargado
- Advogado
- Advogado
15/06/2023 Visualizar PDF
-
Adilson Mamede da Silva
Advogado
-
Luiz Antonio Goncalves da Silva
e outros
(A/S)
Advogado
Tipo: RCL-AGR-ED
Retirado da página 18197 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 16.12.2022 a 6.2.2023.
Retirado da página 18197 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/06/2023 Visualizar PDF
-
Adilson Mamede da Silva
Advogado
-
Luiz Antonio Goncalves da Silva
e outros
(A/S)
Advogado
Tipo: RCL-AGR-ED
Retirado da página 23731 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 16.12.2022 a 6.2.2023.
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE.
1. Omissão, contradição, obscuridade e erro material são as hipóteses exaustivas de cabimento dos embargos de declaração, previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não constatada a pecha imputada ao acórdão embargado, impõe-se a rejeição dos aclaratórios.
2. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
Retirado da página 23731 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
09/02/2023 Visualizar PDF
- Sem Representação Nos Autos
- Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Aparecida
Seção: SEGUNDA TURMA
Tipo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO
Retirado da página 128 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO
PAUTA DE JULGAMENTOS
Origem: 46786 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 16.12.2022 a
6.2.2023.
Retirado da página 128 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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