Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RHC 200436
Envolvidos da última movimentação:
- Relator
- Agravante
- Procurador
Movimentações 2023 2021
15/06/2023 Visualizar PDF
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Thales Paulino Ferreira dos Santos
Agravante
Tipo: RHC-AGR
Retirado da página 5781 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Ação Penal
Nulidade
Retirado da página 5781 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/06/2023 Visualizar PDF
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Thales Paulino Ferreira dos Santos
Agravante
Tipo: RHC-AGR
Retirado da página 32293 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 10.2.2023 a 17.2.2023.
Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. 2. Penal e Processual Penal. Homicídio doloso qualificado. 3.Alegação de excesso de linguagem. Inocorrência. 4. Agravo improvido.
Retirado da página 32293 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/06/2023 Visualizar PDF
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Thales Paulino Ferreira dos Santos
Agravante
Tipo: RHC-AGR
Retirado da página 32294 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 10.2.2023 a 17.2.2023.
Retirado da página 32294 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
17/01/2023 Visualizar PDF
- Defensor Público-Geral do Estado de Alagoas
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Alagoas
Seção: SEGUNDA TURMA
Tipo: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS
Retirado da página 13 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 3 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de Processo Civil, contendo os seguintes processos:
Origem: 200436 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: ALAGOAS
Matéria:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Ação Penal
Nulidade
Retirado da página 13 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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