Informações do processo 2021/0090608-2

  • Numeração alternativa
  • AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1864760
  • Movimentações
  • 6
  • Data
  • 22/04/2021 a 30/06/2022
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2022 2021

30/06/2022 Visualizar PDF

Tipo: AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrente(s) para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:


EMENTA

AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCORRÊNCIA
DESLEAL. VIOLAÇÃO DE MARCA E CONJUNTO IMAGEM. REEXAME DE PROVAS.
SÚMULA N. 7/STJ.

1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula n.
7/STJ).

2. Agravo interno a que se nega provimento.

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os
Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 21/06/2022 a
27/06/2022, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra.
Ministra Relatora.

Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco
Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.

Brasília, 27 de junho de 2022.

MARIA ISABEL GALLOTTI

Relatora


Retirado da página 16595 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

25/02/2022 Visualizar PDF

Seção: AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Tipo: AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação
do AgInt:



Retirado da página 8065 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão