Atribuição em 29/09/2022 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

A ta n. 10437 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 03 de março de 2022.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de
processamento de dados, os seguintes feitos:

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 516340 (2014/0114394-0) em 03/03/2022 às
14:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao recorrente para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:

DESPACHO

1. Por meio do Despacho, à fl. 1.000, consulta-me a eminente Ministra Maria
Isabel Gallotti acerca da minha eventual prevenção.

2. Constato que este feito é dependente do AREsp 516.340/MG, de minha
relatoria, julgado pela Quarta Turma em 28/04/2015, publicado no DJe 04/05/2015, e
são provenientes da mesma Corte Estadual, tendo as mesmas partes e matéria de
fundo, devendo ser, na espécie, reconhecida a conexão.

3. Aceito a prevenção indicada pela Exma. Ministra Maria Isabel Gallotti.

À redistribuição. Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 12 de fevereiro de 2022.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

Relator