Informações do processo 2021/0195077-0

  • Numeração alternativa
  • HABEAS CORPUS Nº 675704
  • Movimentações
  • 6
  • Data
  • 28/06/2021 a 01/08/2022
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2022 2021

01/08/2022 Visualizar PDF

Tipo: DESIS no HABEAS CORPUS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrente(s) para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:


DECISÃO

Na Petição n. 00548888/2022, a advogada legalmente

constituída apresentou, em nome de Douglas Henrique da Costa , pedido de
homologação da desistência do presente
writ, em razão do óbito do Paciente (fl.
4.143).

À vista do pedido formulado, homologo a desistência requerida, nos termos
do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.

Publique-se.

Brasília, 01 de julho de 2022.

Ministro Sebastião Reis Júnior

Relator


Retirado da página 23996 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão