Seção: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO 1679134 PODER JUDICIáRIO
PAUTA DE JULGAMENTO 6ª Câmara de Direito Público A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público, em formato de videoconferência , a ser realizada no dia 22 de julho de 2021 , a partir das 9h . Os processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação. INFORMAÇÕES GERAIS: - Conforme determina a Portaria (Presidência) Nº 1450/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 04 de agosto de 2020, seguem as instruções para acompanhamento e acesso à sessão: - Aqueles que estiverem aptos a realizar sustentação oral, nos termos regimentais, devem requerer inscrição em até 24h (vinte e quatro horas) antes do início da sessão por videoconferência, mediante o e-mail camara.direito.publico6@tjpi.jus.br , ou whatsapp (86) 98189-1350; - Em caso de excepcional impossibilidade de comparecimento em tempo real na sessão por videoconferência, demonstrada através de petição e, desde que deferido o pedido pelo relator, o advogado, procurador ou defensor poderá encaminhar gravação audiovisual a ser exibida na sessão ; - A gravação audiovisual deverá obedecer ao tempo regimental para sustentação e observar o arquivo de vídeo em formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de até 100mb ; - É de responsabilidade do interessado providenciar os aparatos necessários para a realização da sustentação oral por videoconferência, constituídos, no mínimo, por microcomputador, notebook, netbook, tablet ou smartphone equipados com microfone, webcam e acesso à internet de alta velocidade, que possibilite a transmissão de voz e imagem; - O representante do Ministério Público, o procurador do órgão público, os defensores públicos e os patronos das partes, poderão requerer, até 24h (vinte e quatro horas) antes do início da sessão, por meio de petição e, desde que o referido pedido seja deferido pelo relator, o envio dos processos à pauta presencial. Processos PJE:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO RUA JOÃO DE OURO, s/n, Bairro Mutirão. Fórum Dr. João Martins
Retirado
da página 118 do Diário de Justiça do Estado do Piauí
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