Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1182121
Envolvidos da última movimentação:
- Embargante
- Relator
- Procurador
- Advogado
15/06/2023 Visualizar PDF
-
José de Lourdes Rodrigues do Carmo
Embargante
-
Nunes Marques
Relator
Tipo: ARE-ED
Retirado da página 22835 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 3.2.2023 a 10.2.2023.
Retirado da página 22835 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/06/2023 Visualizar PDF
-
José de Lourdes Rodrigues do Carmo
Embargante
-
Nunes Marques
Relator
Tipo: ARE-ED
Retirado da página 38277 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 3.2.2023 a 10.2.2023.
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE.
1. Omissão, contradição, obscuridade e erro material são as hipóteses exaustivas de cabimento dos embargos de declaração, previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não constatada a pecha imputada ao acórdão embargado, impõe-se a rejeição dos aclaratórios.
2. Embargos de declaração rejeitados.
Retirado da página 38277 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?