Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo 2021/0353582-3
- Numeração alternativa
- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 67799
- Movimentações
- 7
- Data
- 16/11/2021 a 07/02/2023
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Requerido
- Advogado
- Relator
-
- Og Fernandes MINISTRO
- Advogado
- Advogado
- Requerente
07/02/2023 Visualizar PDF
-
Estado do Rio Grande do Norte
Requerido
-
Janne Maria de Araujo
Advogado
-
Og Fernandes
MINISTRO
Relator
Tipo: DESIS no RE no AgInt no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Retirado da página 1487 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
DECISÃO
Por meio da petição de fls. 783-784, BRENO NOVAES ALVES pleiteia
o arquivamento do feito, "em razão de sua renúncia ao direito de qualquer
recurso referente a DECISÃO (Protocolo n. 481034/2022) proferido por essa
Corte de Justiça, cuja publicação se deu em 03/11/2022" (fl. 783).
Ante o exposto, nos termos dos arts. 998 do Código de Processo Civil
e 22, § 2º, I, a, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo
o pedido de renúncia ao direito de recorrer.
Publique-se. Intimem-se.
Brasília, 06 de fevereiro de 2023.
MINISTRO OG FERNANDES
Vice-Presidente
Retirado da página 1487 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?