Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RCL 51182
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
- Reclamante
- Relator
- Advogado
- Procurador
- Reclamante
- Reclamante
-
- Francisco Oliveira Neto e outros (A/S)
- Reclamante
- Reclamante
- Reclamante
- Reclamante
Movimentações 2023 2022
15/06/2023 Visualizar PDF
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Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Advogado
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Joao Francisco de Oliveira
Reclamante
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Nunes Marques
Relator
Tipo: MÉRITO
Retirado da página 1854 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DESPACHO
1. Em 30 de outubro último, o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ADPF 828, prolatou decisão, referendada pelo Pleno em 2 de novembro seguinte, por meio da qual determinada a retomada progressiva das reintegrações de posse suspensas por força da medida cautelar ora invocada como paradigma. Ante a insubsistência do ato apontado como desrespeitado, digam os reclamantes sobre o interesse no prosseguimento do processo, sob pena de extinção.
2. Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2022.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
Retirado da página 1854 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/06/2023 Visualizar PDF
-
Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Advogado
-
Joao Francisco de Oliveira
Reclamante
-
Nunes Marques
Relator
DECISÃO
1. Em 19 de dezembro de 2022, formalizei o seguinte despacho:
1. Em 30 de outubro último, o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ADPF 828, prolatou decisão, referendada pelo Pleno em 2 de novembro seguinte, por meio da qual determinada a retomada progressiva das reintegrações de posse suspensas por força da medida cautelar ora invocada como paradigma. Ante a insubsistência do ato apontado como desrespeitado, digam os reclamantes sobre o interesse no prosseguimento do processo, sob pena de extinção.
2. Publique-se.
Os reclamantes, embora intimados, não se manifestaram.
2. Ante o exposto, declaro extinto o processo e revogo a liminar implementada em 22 de dezembro de 2021.
3. Intime-se. Publique-se.
Brasília, 11 de maio de 2023.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 113192 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
10/01/2023 Visualizar PDF
- Sem Representação Nos Autos
- Defensor Público-Geral do Estado do Piauí
- Relator do Ai Nº 0759296-02.2021.8.18.0000 e do Ai Nº 0761268-07.2021.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Seção: SECRETARIA JUDICIÁRIA Decisões e Despachos dos Relatores PROCESSOS ORIGINÁRIOS
Tipo: RECLAMAÇÃO
Retirado da página 314 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECLAMAÇÃO
PAUTA DE JULGAMENTOS
Origem: 51182 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: PIAUÍ
DESPACHO
1. Em 30 de outubro último, o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ADPF 828, prolatou decisão, referendada pelo Pleno em 2 de novembro seguinte, por
meio da qual determinada a retomada progressiva das reintegrações de posse suspensas por força da medida cautelar ora invocada como paradigma. Ante a
insubsistência do ato apontado como desrespeitado, digam os reclamantes sobre o interesse no prosseguimento do processo, sob pena de extinção.
2. Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2022.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
Retirado da página 314 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?