Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1392838
Envolvidos da última movimentação:
- Agravado
- Advogado
- Agravado
-
- Instituto de Previdencia dos Servidores do Distrito Federal e outros (A/S)
- Relator
- Agravante
- Procurador
- Agravante
- Agravante
- Agravante
- Agravante
- Agravante
- Agravante
-
- Nermy Francisca Antunes e outros (A/S)
Movimentações 2023 2022
10/10/2023 Visualizar PDF
-
Distrito Federal
Agravado
-
Marconi Medeiros Marques de Oliveira
Advogado
-
Instituto de Previdencia dos Servidores do Distrito Federal
e outros
(A/S)
Agravado
Tipo: RE-AGR
Retirado da página 598 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno e condenou a parte agravante ao pagamento de multa de 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa (artigo 1.021, § 4º, do Código de Processo Civil), nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22.9.2023 a 29.9.2023.
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE PARTE INCONTROVERSA. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO CONSIGNADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CASO SEJA UNÂNIME A VOTAÇÃO.
Retirado da página 598 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
09/10/2023 Visualizar PDF
-
Distrito Federal
Agravado
-
Marconi Medeiros Marques de Oliveira
Advogado
-
Instituto de Previdencia dos Servidores do Distrito Federal
e outros
(A/S)
Agravado
Tipo: RE-AGR
Retirado da página 568 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno e condenou a parte agravante ao pagamento de multa de 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa (artigo 1.021, § 4º, do Código de Processo Civil), nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22.9.2023 a 29.9.2023.
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE PARTE INCONTROVERSA. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO CONSIGNADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CASO SEJA UNÂNIME A VOTAÇÃO.
Retirado da página 568 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
04/10/2023 Visualizar PDF
-
Marconi Medeiros Marques de Oliveira
Advogado
-
Instituto de Previdencia dos Servidores do Distrito Federal
e outros
(A/S)
Agravado
-
Luiz Fux
Relator
Tipo: RE-AGR
Retirado da página 272 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno e condenou a parte agravante ao pagamento de multa de 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa (artigo 1.021, § 4º, do Código de Processo Civil), nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22.9.2023 a 29.9.2023.
Retirado da página 272 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
03/10/2023 Visualizar PDF
-
Marconi Medeiros Marques de Oliveira
Advogado
-
Instituto de Previdencia dos Servidores do Distrito Federal
e outros
(A/S)
Agravado
-
Luiz Fux
Relator
Tipo: RE-AGR
Retirado da página 272 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno e condenou a parte agravante ao pagamento de multa de 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa (artigo 1.021, § 4º, do Código de Processo Civil), nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22.9.2023 a 29.9.2023.
Retirado da página 272 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
14/09/2023 Visualizar PDF
-
Marconi Medeiros Marques de Oliveira
Advogado
-
Instituto de Previdencia dos Servidores do Distrito Federal
e outros
(A/S)
Agravado
-
Luiz Fux
Relator
Tipo: RE-AGR
Retirado da página 2564 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Servidor Público Civil
Jornada de Trabalho
Retirado da página 2564 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
26/06/2023 Visualizar PDF
-
Distrito Federal
Recorrido
-
Marconi Medeiros Marques de Oliveira
Advogado
-
Instituto de Previdencia dos Servidores do Distrito Federal
e outros
(A/S)
Recorrido
Tipo: AGR
Retirado da página 1587 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DESPACHO: Intime-se a parte ora agravada para, caso queira, apresentar contrarrazões, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015.
Publique-se.
Brasília, 23 de junho de 2023.
Ministro LUIZ FUX
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 1587 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
23/06/2023 Visualizar PDF
-
Distrito Federal
Recorrido
-
Marconi Medeiros Marques de Oliveira
Advogado
-
Instituto de Previdencia dos Servidores do Distrito Federal
e outros
(A/S)
Recorrido
Tipo: AGR
Retirado da página 1061 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DESPACHO: Intime-se a parte ora agravada para, caso queira, apresentar contrarrazões, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015.
Publique-se.
Brasília, 23 de junho de 2023.
Ministro LUIZ FUX
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 1061 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?