Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1384474
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
- Relator
- Advogado
Movimentações 2023 2022
15/06/2023 Visualizar PDF
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Silvio Carlos Ribeiro
Advogado
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Luiz Fux
Relator
Tipo: ARE-AGR-ED
Retirado da página 40521 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Serviços
Concessão / Permissão / Autorização
Transporte Terrestre
Retirado da página 40521 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/06/2023 Visualizar PDF
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Silvio Carlos Ribeiro
Advogado
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Luiz Fux
Relator
Tipo: ARE-AGR-ED
Retirado da página 64808 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 17.3.2023 a 24.3.2023.
Retirado da página 64808 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/06/2023 Visualizar PDF
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Silvio Carlos Ribeiro
Advogado
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Luiz Fux
Relator
Tipo: ARE-AGR-ED
Retirado da página 68949 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 17.3.2023 a 24.3.2023.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.
1. A decisão embargada enfrentou adequadamente as questões postas pela parte recorrente. Inexistência dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão de matéria já decidida.
2. Embargos de declaração desprovidos.
Retirado da página 68949 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
29/03/2023 Visualizar PDF
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Carlos Daniel Rolfsen
Advogado
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Silvio Carlos Ribeiro
Advogado
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Luiz Fux
Ministro(a)
Relator
Seção: PRIMEIRA TURMA
Tipo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 38 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
PAUTA DE JULGAMENTOS
Origem: 01474046620213000000 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: SÃO PAULO
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de
17.3.2023 a 24.3.2023.
Retirado da página 38 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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