Criando um monitoramento
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Informações do processo RCL 55769
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
-
- Décio Flávio Gonçalves Torres Freire e outros (A/S)
- Embargado
- Interessado
- Relator
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Embargante
26/04/2024 Visualizar PDF
-
Décio Flávio Gonçalves Torres Freire
e outros
(A/S)
Advogado
-
Decio Freire e Advogados Associados
Embargado
-
Tribunal Regional do Trabalho da 3A Regiao
Interessado
Tipo: RCL-AGR-AGR-ED-ED-ED
Retirado da página 152 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 12.4.2024 a 19.4.2024.
Embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no agravo regimental na reclamação. 2. Direito Constitucional, Civil e do Trabalho. 3. Advogada associada. Liberdade de organização produtiva dos cidadãos. Licitude de outras formas de organização. ADPF 324, ADI 5.625 e RE-RG 958.252 (tema 725). 4. Pedido de suspensão do processo em virtude do requerimento de instauração de Incidente de Assunção de Competência (IAC) nos autos da Rcl 60.620, Rel. Min. Edson Fachin. Requerimento ainda não admitido. Suspensão indeferida. 5. Embargos de declaração rejeitados.
Retirado da página 152 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
25/04/2024 Visualizar PDF
-
Décio Flávio Gonçalves Torres Freire
e outros
(A/S)
Advogado
-
Decio Freire e Advogados Associados
Embargado
-
Tribunal Regional do Trabalho da 3A Regiao
Interessado
Tipo: RCL-AGR-AGR-ED-ED-ED
Retirado da página 616 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 12.4.2024 a 19.4.2024.
Embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no agravo regimental na reclamação. 2. Direito Constitucional, Civil e do Trabalho. 3. Advogada associada. Liberdade de organização produtiva dos cidadãos. Licitude de outras formas de organização. ADPF 324, ADI 5.625 e RE-RG 958.252 (tema 725). 4. Pedido de suspensão do processo em virtude do requerimento de instauração de Incidente de Assunção de Competência (IAC) nos autos da Rcl 60.620, Rel. Min. Edson Fachin. Requerimento ainda não admitido. Suspensão indeferida. 5. Embargos de declaração rejeitados.
Retirado da página 616 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
24/04/2024 Visualizar PDF
-
Décio Flávio Gonçalves Torres Freire
e outros
(A/S)
Advogado
-
Decio Freire e Advogados Associados
Embargado
-
Tribunal Regional do Trabalho da 3A Regiao
Interessado
Tipo: RCL-AGR-AGR-ED-ED-ED
Retirado da página 1465 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 12.4.2024 a 19.4.2024.
Retirado da página 1465 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
23/04/2024 Visualizar PDF
-
Décio Flávio Gonçalves Torres Freire
e outros
(A/S)
Advogado
-
Decio Freire e Advogados Associados
Embargado
-
Tribunal Regional do Trabalho da 3A Regiao
Interessado
Tipo: RCL-AGR-AGR-ED-ED-ED
Retirado da página 1465 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 12.4.2024 a 19.4.2024.
Retirado da página 1465 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
04/04/2024 Visualizar PDF
-
Décio Flávio Gonçalves Torres Freire
e outros
(A/S)
Advogado
-
Decio Freire e Advogados Associados
Embargado
-
Tribunal Regional do Trabalho da 3A Regiao
Interessado
Tipo: RCL-AGR-AGR-ED-ED-ED
Retirado da página 797 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO DO TRABALHO
Contrato Individual de Trabalho
Reconhecimento de Relação de Emprego
Retirado da página 797 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
03/04/2024 Visualizar PDF
-
Décio Flávio Gonçalves Torres Freire
e outros
(A/S)
Advogado
-
Decio Freire e Advogados Associados
Embargado
-
Tribunal Regional do Trabalho da 3A Regiao
Interessado
Tipo: RCL-AGR-AGR-ED-ED-ED
Retirado da página 838 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO DO TRABALHO
Contrato Individual de Trabalho
Reconhecimento de Relação de Emprego
Retirado da página 838 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
28/02/2024 Visualizar PDF
-
Décio Flávio Gonçalves Torres Freire
e outros
(A/S)
Advogado
-
Decio Freire e Advogados Associados
Embargado
-
Tribunal Regional do Trabalho da 3A Regiao
Interessado
Tipo: RCL-AGR-AGR-ED-ED
Retirado da página 870 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.
Retirado da página 870 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
28/02/2024 Visualizar PDF
-
Décio Flávio Gonçalves Torres Freire
e outros
(A/S)
Advogado
-
Decio Freire e Advogados Associados
Embargado
-
Tribunal Regional do Trabalho da 3A Regiao
Interessado
Tipo: RCL-AGR-AGR-ED-ED
Retirado da página 1662 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.
Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no agravo regimental na reclamação. 2. Direito Constitucional, Civil e do Trabalho. 3. Advogada associada. Liberdade de organização produtiva dos cidadãos. Licitude de outras formas de organização. Tribunal de origem violou entendimento firmado na ADPF 324, na ADI 5.625 e no RE-RG 958.252 (tema 725). 4. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 5. Embargos de declaração rejeitados.
Retirado da página 1662 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
27/02/2024 Visualizar PDF
-
Décio Flávio Gonçalves Torres Freire
e outros
(A/S)
Advogado
-
Decio Freire e Advogados Associados
Embargado
-
Tribunal Regional do Trabalho da 3A Regiao
Interessado
Tipo: RCL-AGR-AGR-ED-ED
Retirado da página 446 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.
Retirado da página 446 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
27/02/2024 Visualizar PDF
-
Décio Flávio Gonçalves Torres Freire
e outros
(A/S)
Advogado
-
Decio Freire e Advogados Associados
Embargado
-
Tribunal Regional do Trabalho da 3A Regiao
Interessado
Tipo: RCL-AGR-AGR-ED-ED
Retirado da página 1238 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.
Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no agravo regimental na reclamação. 2. Direito Constitucional, Civil e do Trabalho. 3. Advogada associada. Liberdade de organização produtiva dos cidadãos. Licitude de outras formas de organização. Tribunal de origem violou entendimento firmado na ADPF 324, na ADI 5.625 e no RE-RG 958.252 (tema 725). 4. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 5. Embargos de declaração rejeitados.
Retirado da página 1238 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
23/01/2024 Visualizar PDF
-
Décio Flávio Gonçalves Torres Freire
e outros
(A/S)
Advogado
-
Decio Freire e Advogados Associados
Embargado
-
Tribunal Regional do Trabalho da 3A Regiao
Interessado
Tipo: RCL-AGR-AGR-ED-ED
Retirado da página 422 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO DO TRABALHO
Contrato Individual de Trabalho
Reconhecimento de Relação de Emprego
Retirado da página 422 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
22/01/2024 Visualizar PDF
-
Décio Flávio Gonçalves Torres Freire
e outros
(A/S)
Advogado
-
Decio Freire e Advogados Associados
Embargado
-
Tribunal Regional do Trabalho da 3A Regiao
Interessado
Tipo: RCL-AGR-AGR-ED-ED
Retirado da página 422 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO DO TRABALHO
Contrato Individual de Trabalho
Reconhecimento de Relação de Emprego
Retirado da página 422 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?