Informações do processo 2022/0289705-9

Numeração alternativa
RECURSO ESPECIAL Nº 2026489

Movimentações
13

Data
13/10/2022 a 26/06/2025

Diário oficial
Superior Tribunal de Justiça

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Embargante
- Fazenda Nacional

Advogado
- Anders Frank Schattenberg

Relator
- Sérgio Kukina MINISTRO

Embargado
- Palsgaard Candon S/A

Movimentações 2025 2024 2023 2022

26/06/2025 Visualizar PDF

Fazenda Nacional
Embargante

Anders Frank Schattenberg
Advogado

Sérgio Kukina MINISTRO
Relator

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Palsgaard Candon S/A
Embargado

Seção: SEXTA TURMA - PAUTA DE JULGAMENTO - Sessão Ordinária
Tipo: EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) embargada(s)
para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl):

Retirado da página 20305 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

14/05/2025 Visualizar PDF

Fazenda Nacional
Embargado

Anders Frank Schattenberg
Advogado

Palsgaard Candon S/A
Embargante

Tipo: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s)
para impugnação do Agravo Interno (AgInt):

DECISÃO

Determino a distribuição do feito por não se enquadrar, a princípio, na
competência da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 21-E do
Regimento Interno do STJ.

Brasília, 09 de maio de 2025.

Ministro Herman Benjamin
Presidente

Retirado da página 12730 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

28/02/2025 Visualizar PDF

Fazenda Nacional
Embargado

Afrânio Vilela MINISTRO
Relator

Anders Frank Schattenberg
Advogado

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Palsgaard Candon S/A
Embargante

Tipo: EDcl no AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s)
para impugnação do Agravo Interno (AgInt):

Retirado da página 9959 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão