Informações do processo

PROCESSO Nº: 0851354-55.2022.8.18.0140 CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) ASSUNTO(S):
[Dissolução] REQUERENTE: J V D S, J D A S D A. 4. No caso destes autos, como restou patenteado, os requerentes/convenentes, são maiores
e capazes e a avença por ambos firmada, objeto do termo de inicial ID 33984241, preserva, suficientemente, os interesses dos próprios cônjuges,
de modo que, ao lume do exposto, a ouvida dos peticionários, sobre os motivos da separação, como recomendado no art. 3º, § 2º da LDi, assim
como a inquirição de testemunhas, se tornou absolutamente desnecessária. 5. Assim, homologo o acordo de vontades dos requerentes, firmado
no termo ID 33984241, observado o disposto no art. 731, do CPC 2015, decretando-lhes, em consequência, o divórcio, que se regerá pelas
cláusulas e condições fixadas no referido acordo, que ficam fazendo parte integrante e inseparável desta decisão, ressalvando que a transação
quanto aos bens não dispensa as partes da observância dos demais preceitos legais quanto ao seu registro. 5.1 Julgo, pois, extinto o
procedimento com resolução de mérito, na forma do art. 354 c/c art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC 2015. 6. Sem custas. 7. Em louvor ao
princípio da instrumentalidade, observadas as disposições sobre os nomes das partes, CÓPIA DESTA SENTENÇA, SERVIRÁ DE MANDADO
DE AVERBAÇÃO, bem como ao CUMPRIMENTO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES SENTENCIAIS, independentemente do trânsito em julgado
desta decisão, por se tratar de procedimento cujo deslinde se deu sob o pálio da transação. Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se.
teresina-PI, 10 de novembro de 2022. DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Juiz(a) Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania da Comarca de Teresina.

O Dr. STEFAN OLIVEIRA LADISLAU, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Piracuruca, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos quantos
o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que em conformidade com os artigos 425 e seguintes do Código de Processo Penal, fica
estabelecida a seguinte relação de alistados para o SERVIÇO DO JÚRI do ano de 2023, nesta Comarca de Piracuruca/PI, constante dos
cidadãos a seguir descritos:

1. ALBERTINA CARVALHO SOUSA FONTENELE, do lar, 027087681597;

2. PALOMA MENDES BRAGA

3. DIEGO ANTONIO BARROS DA TRINDADE

4. SUZANE MARIA FONTENELE MENESES

5. AGENILDO ALVES DE SOUSA

6. RARIDIANE SOUSA DO NASCIMENTO

7. ANA SAVINA DA ROCHA AMORIM, ENFERMEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL;

8. YASMIN DE CARVALHO ALMEIDA

9. LAIANE BRITO SILVA, comerciante;

10. MARIA DE FÁTIMA FONTENELE DE BRITO, comerciária;

11. FERNANDO DE SOUSA AMARAL

12. BIEL DA SILVA RIBEIRO

13. CATARINA MARIA DE JESUS NETA, REPRESENTANTE COMERCIAL, 030817491589;

14. MARIA DOS REMÉDIOS MACHADO DE OLIVEIRA, VENDEDOR PRACISTA, REPRESENTANTE, CAIXEIRO-VIAJANTE E
ASSEMELHADOS, 038319141546;

15. ANTONIO PEREIRA DA COSTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL;

16. FRANCISCA ALEXANDRA DE BRITO TUPINAMBA

17. CINTIA DA SILVA SILVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL;

18. LUCELENA ARAÚJO CARDOSO, MANICURE E MAQUILADOR, 043135801538;

19. FRANCISCO MARCIO DO NASCIMENTO FERREIRA

20. RUTINALDO RODRIGUES DE SOUSA

21. BENJAMIM FONTENELE DE BRITO

22. DANIEL DE CARVALHO MONTE, ASSESSOR TÉCNICO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICPAL;

23. ANTONIO IVO RAMOS DE BRITO, Servidor(a) público(a) municipal;

24. DIANA MORAES DOS SANTOS CARDOSO, PROFESSOR, Servidor(a) público(a) municipal;

25. JÉSSICA DE SOUSA SANTOS

26. MATHEUS DE PADUA MACEDO ANDRADE

27. CIBELLE MARIA DE ABREU IBIAPINA, Servidora Pública Municipal, Nutricionista;

28. FRANCIESME BARROS DA TRINDADE, Servidor(a) público(a) municipal;

29. RAYLANNE MIRELE SAMPAIO SALES, Advogada

30. FRANCISCO JOAQUIM DE CERQUEIRA, Servidor(a) público(a) municipal;

31. EDNA RODRIGUES GOMES

32. CLAUDENOR ESCORCIO DE BRITO, Servidor Público Municipal, HOSPITAL DR JOSE DE BRITO MAGALHAES;

33. GONÇALO LOPES DA SILVA NETO, Servidor(a) público(a) municipal;

34. MAYSA FRANCISCA DE CARVALHO RIBEIRO

35. HELOISA CASTELO BRANCO FONTENELE, Servidor(a) público(a) municipal;

36. ROBERTO LUIZ DE SOUSA MUNIZ

37. IRANI DA SILVA ARAUJO, Servidor(a) público(a) municipal;

38. IRANYLDES DE BRITO FONTENELE RAMOS, Servidor(a) público(a) municipal;;

39. JARDANE ANTONIA DE CARVALHO; , Servidor(a) público(a) municipal;

40. JOSE FRANCISCO BRITO CARDOSO; , Servidor(a) público(a) municipal;

41. ANA CARLA DE RESENDE GOMES FONSECA, Servidora Pública Municipal, Agente de Saúde;

42. LINA MARIA DO NASCIMENTO CARVALHO; , Servidor(a) público(a) municipal;

43. MARIA DE JESUS ALVES DE ASSUNÇÃO; , Servidor(a) público(a) municipal;

44. CAMILA COSTA REIS SANTANA, Servidora Pública Municipal, Enfermeira;

45; MARIA DOS REMEDIOS DE CARVALHO MARQUES; , Servidor(a) público(a) municipal;

46. AGNALDO FONTENELE DE BRITO, servidor público municipal, vigia da maternidade;

47. MARIA IRANETE VIANA SOBRINHO, Servidor(a) público(a) municipal;

48. MARIA IRENE DE SOUSA SILVA RODRIGUES, Servidor(a) público(a) municipal;

49. MARIA JOSE ALVES, Servidor(a) público(a) municipal;

50. IZA MANOELA GOMES DOS SANTOS

51. MARTA MICHELA DE AMORIM OLIVEIRA, Servidor(a) público(a) municipal;

52. JOÃO FORTES DE SÁ NETO

53. CARLOS ANDRE FORTES DE CERQUEIRA

54. ANNE KAROLYNNE DE MEDEIROS BRITO, servidora pública municipal SEC. MUN. TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA;

55. ROBERTO LUIZ DE SOUSA MUNIZ, Servidor(a) público(a) municipal;

56. SÂMYA ESCORCIO ALVES SOUSA, Servidor(a) público(a) municipal;

57. SIMONE CARVALHO DE NEGREIROS, Servidor(a) público(a) municipal

82. DIEGO ANTONIO BARROS DA TRINDADE, servidor público municipal;

83. ANTONIO DIHEYLLON DE BRITO GOMES, Servidor Público, UNID. ESC. RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE;

84. MAYARLA PATRÍCIA NUNES MACHADO AVELINO, NUTRICIONISTA E ASSEMELHADOS, 031453281570;

85. GILVAN BARROSO FONTENELE, BANCÁRIO E ECONOMIÁRIO, 008905331597;

86. BETANIA DE CASTRO E TRINDADE, Servidora Pública Municipal, Auxiliar de Enfermagem;

87. GILLYS KLINNER FONTENELE DE BRITO, Servidor Público Municipal, DEPART. DE ADM. DE ESCOLAS;

88. JOSIMAR CARDOSO DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, 038792571554;

89. SAMUEL LOPES DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, 029557451538;

90. MARILENA FERREIRA SILVA

91. RENATA DE BRITO BRANDAO, servidora pública municipal;

92. AURISCELIA CARVALHO DE SOUSA, Servidora Pública municipal, UNID. ESC. MONSENHOR BENEDITO;

93. GERSIANE DE PAIVA SILVA E SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, 038662241589;

94. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA, 026818471570;

95. ROGÉRIO MAGALHÃES BRITO

96. ERISON BARRADAS FONTENELE, EDUCADOR FISICO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL;

97. SERGIO MASCENA PEREIRA, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, 033421941538;

98. FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA FONTENELE

99. ESPEDITA VIEIRA DOS REIS, PROFESSORA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

100. VALDENIR LIMA FIRMINO, OUTROS, 150284860515;

101. ROBINSON WELLINGTON FONSECA DE SOUSA

102. ANTONIO FRANCISCO MAGALHÃES CERQUEIRA, EMPRESARIO, 025494741503;

103. FERNANDA ALBUQUERQUE DE ARAUJO, ENFERMEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL;

104. MARIA JACINTA ARCANJO SILVA, APOSENTADA;

105. MARIA LUCIANA DE BRITO NERES CERQUEIRA

106. MARIA DO CARMO ALVES APRIGIO

107. WALLAMS DE MORAES SOUSA

108. FRANCIEL DA SILVA LINHARES, CHEFE DE SECRETARIA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL;

109. ARNALDO DE ASSUNÇÃO MELO JUNIOR, Servidor Público, Assistente de Apoio;

110. JOÃO DE BRITO COÊLHO, ENGENHEIRO, 023071011503;

111. MARIA DOS REMEDIOS AMARAL OLIVEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, 055389900728;

112. BEATRICE DE BRITO BENEVIDES, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, 042332921538;

113. ANA LUIZA ESCORCIO DE BRITO MELO, Servidora Pública municipal, Agente de Saúde;

114. JULIANA ARCANJO DE MELO, OUTROS, 034869711597;

115. REGINA DA SILVA MELO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ASSEMELHADOS (EXCETO ENFERMEIRO), 037226131147;

116. FRANCIELLE DE CASTRO SILVA, ENFERMEIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL;

117. PEDRO FELIPE BRITO BÔTO CARVALHO

118. MARQUIEL DA SILVA NARCISO

119. CAIO CESAR MENEZES DE SOUSA, servidor público municipal, Fisioterapeuta;

120. FRANCISCA AYNARA DE BRITO TUPINAMBA, ASSESSORA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL;

121. GERSON DE SAMPAIO MACHADO, AGENTE DE ENDEMIAS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ;

122. FERNANDA RODRIGUES GOMES MAGALHÃES

123. PAULA MARIA MENESES DOS REIS, FONOAUDIOLOGO, 028414271562;

124. RAIANY CASTRO DA SILVA

125. SÍLVIA MARTINS DE BRITO, NUTRICIONISTA E ASSEMELHADOS, 037830261503;

126. FABIO LUIZ LOPES

127. CLEYTON SILVA DO AMARAL, JORNALISTA E REDATOR, 056361740825;

128. JOAQUIM DAMIAO DA SILVA NETO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL;

129. REINALDO BAPTISTA DE MEDEIROS FILHO, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO, 065479060884;

130. LEONON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, ASSISTENTE DE APOIO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL;

131. SANCLE DE CASTRO

132. MARCUS AURÉLIO MATIAS LOBO NETO, Estudante;

133. ALDO GOMES DE BRITO, comerciante;

134. CREUSELENE DOS SANTOS PINHO, Servidora Pública Municipal, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria de Educação;

135. ZULMIRA SILVA RODRIGUES, Servidora Pública Municipal, Secretaria de Saúde;

136. FRANCIELDA SOBRINHO DAMASCENO SOUSA, Servidora Pública Municipal, PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA-PAB;

137. FRANCINILDO FONTENELE DE SOUSA BRITO, Servidor Público Municipal, UNID. ESC. HERMINIO CONDE;

138. LUSINETE RODRIGUES LIMA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL;

139. FRANCISCO DAS CHAGAS LUSTOSA MELO, Servidor Público Municipal, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERAL;

140. ERISMAR ALVES LIMA

141. FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO SILVA, Servidor Público Municipal, SEC MUN DE AGRIC E ABASTECIMENTO;

142. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE BRITO, Servidor Pública Municipal, SEC MUN DE ESPORTE E LAZER-;

143. ANTONIO EDUARDO DE SOUSA CARDOSO

144. FRANCISCO JOSE DE MELO CARVALHO JUNIOR, Servidor Público Municipal, PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA;

145. CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MENDES

146. FRANCISCO OLIVAR PEREIRA FILHO, Servidor Público Municipal, SEC. MUN. DE OBRAS E SANEAMENTO;

147. GABRIELLA DE BRITO AGUIAR LOPES, Servidora Pública Municipal; UNID. ESC. MONSENHOR BENEDITO;

148. WANDERSON KAIO MAGALHAES PASSOS, INSPETOR SANITARIO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL;

149. DANDARA DA SILVA RIBEIRO

150. GUSTAVO DA SILVA SANTOS, Servidor Público Municipal, AGENTE DE ENDEMIAS;

151. HILTON LAYON ANDERSON AMARAL ESCORCIO, Servidor Público, SEC MUN DE TRANSPORTE E TRANSITO;

152. JORGE HENRIQUE DO NASCIMENTO PONTES, Servidor Público Municipal, SEC DE ADM E FINANÇAS;

153. JORDANA DO NASCIMENTO LIMA, Servidora Pública Municipal, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE;

154. JOVIANE SALES LOPES CASTELO BRANCO DO MONTE, Servidor Público Municipal, UNID. ESC. LINO CELESTINO DE SOUSA;

155. FRANKLIN RODRIGUES DE CARVALHO NETO, servidor público municipal, PRONTO SOCORRO MUNICIPAL;

156. KEULY NAIARA MAGALHAES FONTENELE, Servidora Pública Municipal, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERAL-COMISSIONADOS;

157. LUCAS DA SILVA NASCIMENTO, Servidor Público Municipal, DEPART. DE ADM. DE ESCOLAS;

158. LUIZ RICARDO SILVA NEGREIROS, Servidor Público Municipal, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERAL;

159. MAIRLA YANNE DE MENESES BATISTA CERQUEIRA, Servidora Pública Municipal, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERAL;

160. TOBIAS MARTINS DE AGUIAR MELO, Servidor Público, SEC MUN DE OBRAS SERV PUB E SANEAMENTO.