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16/06/2025 Visualizar PDF
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da
Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 6 de agosto de 2025, às 14 horas.
12/05/2025 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista às partes sobre as informações
e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro:
Prosseguindo no julgamento, após o aditamento do voto do Sr. Ministro Relator,
quanto à fixação da tese e o voto-vista da Sra. Ministra Maria Isabel, acompanhando o Relator
com ressalvas ao texto da tese, pediu vista a Sra. Ministra Nancy Andrighi e, nos termos do
art. 161, §2º, do RISTJ, o pedido foi convertido em vista coletiva.
Presidiu o julgamento a Sra.Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA.
17/02/2025 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s)
para impugnação do Agravo Interno (AgInt):
INTERES.
INTERES.
ADVOGADOS
INTERES.
ADVOGADOS
INTERES.
ADVOGADOS
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