Informações do processo RCL 56460

Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado de 21/11/2022 (eDoc. 18), nada há a prover quanto ao pedido formulado na Petição 6.384/2023, de 30/1/2023 (eDocs. 19 a 25).

Determino o retorno dos autos ao Arquivo.

Brasília, 30 de janeiro de 2023.

Ministro Alexandre de Moraes

Relator

Documento assinado digitalmente

Retirado da página 11184 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

01/02/2023 Visualizar PDF

Sem Representação Nos Autos

Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Joao Carlos de Almeida
Beneficiário

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
Advogado

Bruno de Medeiros Lopes Tocantins
Advogado

Alexandre de Moraes Ministro(a)
Relator

Petrobrás Distribuidora S.A, Atualmente Denominada Vibra Energia S/A
Reclamante

Seção: SECRETARIA JUDICIÁRIA Decisões e Despachos dos Relatores PROCESSOS ORIGINÁRIOS
Tipo: RECLAMAÇÃO

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA Nº 11 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de Processo Civil, contendo os seguintes processos:

Origem: 56460 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: SÃO PAULO

Despacho

Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado de 21/11/2022 (eDoc. 18), nada há a prover quanto ao pedido formulado na Petição 6.384/2023, de
30/1/2023 (eDocs. 19 a 25).

Determino o retorno dos autos ao Arquivo.

Brasília, 30 de janeiro de 2023.

Ministro Alexandre de Moraes

Relator

Documento assinado digitalmente

Retirado da página 40 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão