Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo 2023/0021960-8
- Numeração alternativa
- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2294180
- Movimentações
- 10
- Data
- 01/03/2023 a 20/06/2024
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Embargante
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Relatora
-
- Maria Isabel Gallotti MINISTRA
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Embargado
- Embargado
- Embargado
Movimentações 2024 2023
20/06/2024 Visualizar PDF
-
Santo Antonio Energia S/A
Embargante
-
Clayton Conrat Kussler
Advogado
-
Valnei Gomes da Cruz Rocha
Advogado
Tipo: EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Retirado da página 14966 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrente(s) para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. OMISSÃO.
OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.
1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou
contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria
já julgada no recurso, ainda que para fins de prequestionamento.
2. Embargos de declaração rejeitados.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os
Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 11/06/2024 a
17/06/2024, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra.
Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e
Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Raul Araújo.
Brasília, 17 de junho de 2024.
Ministra Maria Isabel Gallotti
Relatora
Retirado da página 14966 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
19/06/2024 Visualizar PDF
-
Santo Antonio Energia S/A
Embargante
-
Clayton Conrat Kussler
Advogado
-
Valnei Gomes da Cruz Rocha
Advogado
Tipo: EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Retirado da página 14966 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrente(s) para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. OMISSÃO.
OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.
1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou
contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria
já julgada no recurso, ainda que para fins de prequestionamento.
2. Embargos de declaração rejeitados.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os
Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 11/06/2024 a
17/06/2024, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra.
Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e
Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Raul Araújo.
Brasília, 17 de junho de 2024.
Ministra Maria Isabel Gallotti
Relatora
Retirado da página 14966 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
29/05/2024 Visualizar PDF
-
Santo Antonio Energia S/A
Embargante
-
Clayton Conrat Kussler
Advogado
-
Valnei Gomes da Cruz Rocha
Advogado
Seção: QUARTA TURMA - PAUTA DE JULGAMENTO - Sessão Ordinária
Tipo: EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Retirado da página 22030 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Tipo: EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da
Sessão Ordinária do dia 11/06/2024, às 14 horas.
Retirado da página 22030 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?