Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RMS 38794
Envolvidos da última movimentação:
- Agravado
- Advogado
- Relator
- Agravante
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- Neuman Barbara da Silva e outros (A/S)
- Procurador
- Agravante
- Agravante
- Agravante
Movimentações Ano de 2023
15/06/2023 Visualizar PDF
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União
Agravado
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Samuel Menezes Collier
Advogado
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Gilmar Mendes
Relator
Tipo: RMS-AGR
Retirado da página 37009 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Garantias Constitucionais
Anistia Política
Retirado da página 37009 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/06/2023 Visualizar PDF
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União
Agravado
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Samuel Menezes Collier
Advogado
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Gilmar Mendes
Relator
Tipo: RMS-AGR
Retirado da página 67687 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 17.3.2023 a 24.3.2023.
Retirado da página 67687 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/06/2023 Visualizar PDF
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União
Agravado
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Samuel Menezes Collier
Advogado
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Gilmar Mendes
Relator
Tipo: RMS-AGR
Retirado da página 73123 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 17.3.2023 a 24.3.2023.
Agravo regimental no recurso ordinário em mandado de segurança. Direito administrativo. 2. Alegada nulidade de ato administrativo. 3. Intimação e notificação para defesa efetuada antes da morte do beneficiário. 4. Defesa apresentada por procurador habilitado. Inexistência de prejuízo aos sucessores. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 6. Negado provimento ao agravo regimental.
Retirado da página 73123 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
29/03/2023 Visualizar PDF
- Advogado-Geral da União
-
União
Agravado
-
Samuel Menezes Collier
Advogado
Seção: SEGUNDA TURMA
Tipo: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Retirado da página 67 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 38 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de Processo Civil, contendo os seguintes processos:
Origem: 38794 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 17.3.2023 a
24.3.2023.
Retirado da página 67 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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