Criando um monitoramento
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Informações do processo HC 226769
Envolvidos da última movimentação:
- Relator
- Embargado
- Advogado
-
- Antonio Francisco Patente Junior e outros (A/S)
- Advogado
- Embargante
Movimentações 2024 2023
28/02/2024 Visualizar PDF
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Embargado
-
Antonio Francisco Patente Junior
e outros
(A/S)
Advogado
Tipo: HC-AGR-ED
Retirado da página 976 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e determinou a certificação do trânsito em julgado e o arquivamento imediato dos autos, independentemente de publicação do acórdão, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.
Retirado da página 976 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
28/02/2024 Visualizar PDF
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Embargado
-
Antonio Francisco Patente Junior
e outros
(A/S)
Advogado
Tipo: HC-AGR-ED
Retirado da página 1680 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e determinou a certificação do trânsito em julgado e o arquivamento imediato dos autos, independentemente de publicação do acórdão, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.
Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. 4. Acórdão embargado suficientemente motivado. 5. Embargos de declaração rejeitados com determinação da certificação do trânsito em julgado.
Retirado da página 1680 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
27/02/2024 Visualizar PDF
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Embargado
-
Antonio Francisco Patente Junior
e outros
(A/S)
Advogado
Tipo: HC-AGR-ED
Retirado da página 552 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e determinou a certificação do trânsito em julgado e o arquivamento imediato dos autos, independentemente de publicação do acórdão, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.
Retirado da página 552 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
27/02/2024 Visualizar PDF
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Embargado
-
Antonio Francisco Patente Junior
e outros
(A/S)
Advogado
Tipo: HC-AGR-ED
Retirado da página 1256 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e determinou a certificação do trânsito em julgado e o arquivamento imediato dos autos, independentemente de publicação do acórdão, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.
Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. 4. Acórdão embargado suficientemente motivado. 5. Embargos de declaração rejeitados com determinação da certificação do trânsito em julgado.
Retirado da página 1256 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
23/01/2024 Visualizar PDF
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Embargado
-
Antonio Francisco Patente Junior
e outros
(A/S)
Advogado
Tipo: HC-AGR-ED
Retirado da página 438 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Ação Penal
Nulidade
Retirado da página 438 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
22/01/2024 Visualizar PDF
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Embargado
-
Antonio Francisco Patente Junior
e outros
(A/S)
Advogado
Tipo: HC-AGR-ED
Retirado da página 438 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Ação Penal
Nulidade
Retirado da página 438 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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