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Movimentações Ano de 2023
26/09/2023 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrente(s) para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:
DECISÃO
Em petição acostada a fls. 66/67e, o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS formulou pedido de
desistência recursal, nos termos do art. 998 do CPC/2015.
Nessas condições, homologo o pedido, com fundamento no art. 34, IX, do
RISTJ.
Publique-se.
Brasília, 20 de setembro de 2023.
Ministra ASSUSETE MAGALHÃES
Relatora
27/04/2023 Visualizar PDF
A ta n. 10846 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 20 de abril de 2023.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de
processamento de dados, os seguintes feitos:
Distribuição automática em 20/04/2023 às 14:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
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Confirma a exclusão?