Informações do processo 2023/0109577-0

  • Numeração alternativa
  • RECURSO ESPECIAL Nº 2063859
  • Movimentações
  • 2
  • Data
  • 27/04/2023 a 26/09/2023
  • Estado
  • Brasil

Movimentações Ano de 2023

26/09/2023 Visualizar PDF

Seção: AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Tipo: DESIS no RECURSO ESPECIAL

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrente(s) para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:


DECISÃO

Em petição acostada a fls. 66/67e, o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS formulou pedido de
desistência recursal, nos termos do art. 998 do CPC/2015.

Nessas condições, homologo o pedido, com fundamento no art. 34, IX, do
RISTJ.

Publique-se.

Brasília, 20 de setembro de 2023.

Ministra ASSUSETE MAGALHÃES

Relatora


Retirado da página 5159 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

27/04/2023 Visualizar PDF

  • Sem Representação Nos Autos
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: RECURSO ESPECIAL

A ta n. 10846 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 20 de abril de 2023.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de
processamento de dados, os seguintes feitos:


Distribuição automática em 20/04/2023 às 14:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


Retirado da página 231 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão