Criando um monitoramento
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Informações do processo HC 225149
Envolvidos da última movimentação:
- Relator
- Advogado
- Embargante
- Advogado
Movimentações 2024 2023
25/01/2024 Visualizar PDF
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Gilmar Mendes
Relator
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Felipe Cassimiro Melo de Oliveira
Advogado
-
Emerson da Silva Ramos
Embargante
Tipo: HC-AGR-ED
Retirado da página 325 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e determinou a certificação do trânsito em julgado e o arquivamento imediato dos autos, independentemente de publicação do acórdão, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 8.12.2023 a 18.12.2023.
Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. 2. Os embargos de declaração são cabíveis para sanar a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material da decisão embargada. 3. Não constituem meio processual cabível para reforma do julgado em hipóteses de inconformismo com o resultado do julgamento ou a rediscussão da matéria fática. 4. Embargos rejeitados.
Retirado da página 325 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
24/01/2024 Visualizar PDF
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Gilmar Mendes
Relator
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Felipe Cassimiro Melo de Oliveira
Advogado
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Emerson da Silva Ramos
Embargante
Tipo: HC-AGR-ED
Retirado da página 468 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e determinou a certificação do trânsito em julgado e o arquivamento imediato dos autos, independentemente de publicação do acórdão, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 8.12.2023 a 18.12.2023.
Retirado da página 468 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
24/01/2024 Visualizar PDF
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Gilmar Mendes
Relator
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Felipe Cassimiro Melo de Oliveira
Advogado
-
Emerson da Silva Ramos
Embargante
Tipo: HC-AGR-ED
Retirado da página 144 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e determinou a certificação do trânsito em julgado e o arquivamento imediato dos autos, independentemente de publicação do acórdão, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 8.12.2023 a 18.12.2023.
Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. 2. Os embargos de declaração são cabíveis para sanar a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material da decisão embargada. 3. Não constituem meio processual cabível para reforma do julgado em hipóteses de inconformismo com o resultado do julgamento ou a rediscussão da matéria fática. 4. Embargos rejeitados.
Retirado da página 144 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
23/01/2024 Visualizar PDF
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Gilmar Mendes
Relator
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Felipe Cassimiro Melo de Oliveira
Advogado
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Emerson da Silva Ramos
Embargante
Tipo: HC-AGR-ED
Retirado da página 394 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e determinou a certificação do trânsito em julgado e o arquivamento imediato dos autos, independentemente de publicação do acórdão, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 8.12.2023 a 18.12.2023.
Retirado da página 394 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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