Informações do processo HC 226389

Movimentações
4

Data
15/06/2023 a 05/06/2026

Diário oficial
Supremo Tribunal Federal

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Coator
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Paciente
- Moises Reategui de Souza

Impetrante
- Inocêncio Mártires Coêlho Júnior e outros (A/S)

Relator
- Nunes Marques

Movimentações 2026 2023

15/06/2023 Visualizar PDF

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Coator

Moises Reategui de Souza
Paciente

José Severo de Souza Júnior
Impetrante

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Inocêncio Mártires Coêlho Júnior e outros (A/S)
Impetrante

Nunes Marques
Relator

Tipo: MÉRITO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Retirado da página 71183 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

15/06/2023 Visualizar PDF

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Coator

Moises Reategui de Souza
Paciente

José Severo de Souza Júnior
Impetrante

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Inocêncio Mártires Coêlho Júnior e outros (A/S)
Impetrante

Nunes Marques
Relator

Tipo: MC

DESPACHO

1. Intime-se a parte impetrante para que esclareça contra qual ato coator se insurge e instrua os autos com cópia do seu inteiro teor.

2. Embora a Secretaria Judiciária deste Supremo Tribunal Federal tenha autuado como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, existe, nas razões recursais da Defesa, referência a julgados do Superior Tribunal de Justiça.

3. Publique-se.

Brasília, 10 de abril de 2023.

Ministro NUNES MARQUES

Relator

Documento assinado digitalmente

Retirado da página 80056 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão