Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo HC 227219
Envolvidos da última movimentação:
- Impetrante
- Coator
- Relator
- Paciente
Movimentações 2024 2023
16/06/2023 Visualizar PDF
-
Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Impetrante
-
Superior Tribunal de Justiça
Coator
-
André Mendonça
Relator
DESPACHO
Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para apreciação e emissão de parecer.
Publique-se.
Brasília, 14 de junho de 2023.
Ministro ANDRÉ MENDONÇA
Relator
Retirado da página 808 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/06/2023 Visualizar PDF
-
Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Impetrante
-
Superior Tribunal de Justiça
Coator
-
André Mendonça
Relator
15/06/2023 Visualizar PDF
-
Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Impetrante
-
Superior Tribunal de Justiça
Coator
-
André Mendonça
Relator
DESPACHO
Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para apreciação e emissão de parecer.
Publique-se.
Brasília, 14 de junho de 2023.
Ministro ANDRÉ MENDONÇA
Relator
Retirado da página 1111 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?