Criando um monitoramento
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Informações do processo ARE 1437733
Envolvidos da última movimentação:
- Embargado
- Advogado
- Relator
- Procurador
- Advogado
Movimentações 2024 2023
18/04/2024 Visualizar PDF
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Claro S/A
Embargado
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Luiz Alberto Bettiol
Advogado
Tipo: ARE-AGR-ED
Retirado da página 451 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 29.3.2024 a 8.4.2024.
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE.
1. Omissão, contradição, obscuridade e erro material são as hipóteses exaustivas de cabimento dos embargos de declaração previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não constatada a pecha imputada ao acórdão embargado, impõe-se a rejeição dos aclaratórios.
2. Embargos de declaração rejeitados.
Retirado da página 451 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
17/04/2024 Visualizar PDF
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Claro S/A
Embargado
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Luiz Alberto Bettiol
Advogado
Tipo: ARE-AGR-ED
Retirado da página 703 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 29.3.2024 a 8.4.2024.
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE.
1. Omissão, contradição, obscuridade e erro material são as hipóteses exaustivas de cabimento dos embargos de declaração previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não constatada a pecha imputada ao acórdão embargado, impõe-se a rejeição dos aclaratórios.
2. Embargos de declaração rejeitados.
Retirado da página 703 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
11/04/2024 Visualizar PDF
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Claro S/A
Embargado
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Luiz Alberto Bettiol
Advogado
Tipo: ARE-AGR-ED
Retirado da página 1109 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 29.3.2024 a 8.4.2024.
Retirado da página 1109 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
10/04/2024 Visualizar PDF
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Claro S/A
Embargado
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Luiz Alberto Bettiol
Advogado
Tipo: ARE-AGR-ED
Retirado da página 747 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 29.3.2024 a 8.4.2024.
Retirado da página 747 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
19/03/2024 Visualizar PDF
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Claro S/A
Embargado
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Luiz Alberto Bettiol
Advogado
Tipo: ARE-AGR-ED
Retirado da página 399 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Serviços
Concessão / Permissão / Autorização
Telefonia
Retirado da página 399 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
18/03/2024 Visualizar PDF
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Claro S/A
Embargado
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Luiz Alberto Bettiol
Advogado
Tipo: ARE-AGR-ED
Retirado da página 399 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Serviços
Concessão / Permissão / Autorização
Telefonia
Retirado da página 399 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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