Informações do processo RHC 220079

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 15/06/2023 a 22/06/2023
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações Ano de 2023

22/06/2023 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: RHC-AGR
Decisão: Após o voto do Ministro Edson Fachin (Relator), que negava provimento ao agravo regimental, pediu destaque o Ministro Edson Fachin. Segunda Turma, Sessão Virtual de 9.6.2023 a 16.6.2023.



Retirado da página 5313 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

21/06/2023 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: RHC-AGR
Decisão: Após o voto do Ministro Edson Fachin (Relator), que negava provimento ao agravo regimental, pediu destaque o Ministro Edson Fachin. Segunda Turma, Sessão Virtual de 9.6.2023 a 16.6.2023.



Retirado da página 2477 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

15/06/2023 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: RHC-AGR
DIREITO PROCESSUAL PENAL

Execução Penal e de Medidas Alternativas

Pena Privativa de Liberdade




Retirado da página 125680 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

15/06/2023 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: AGR

Decisão:

Considerando que o julgamento não foi iniciado, homologo a desistência formulada pelo impetrante, nos termos do art. 21, VIII, do RISTF, e julgo extinto o feito.

Publique-se. Intime-se.

Após, arquivem-se.

Brasília, 5 de junho de 2023.



Ministro EDSON FACHIN

Relator

Documento assinado digitalmente



Retirado da página 134013 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

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