Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RMS 39220
Envolvidos da última movimentação:
- Embargado
- Relator
- Advogado
-
- Bruno de Albuquerque Baptista e outros (A/S)
- Procurador
- Advogado
- Embargante
Movimentações 2024 2023
29/02/2024 Visualizar PDF
-
União
Embargado
-
Luiz Fux
Relator
-
Bruno de Albuquerque Baptista
e outros
(A/S)
Advogado
Tipo: RMS-AGR-ED
Retirado da página 726 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.
Retirado da página 726 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
28/02/2024 Visualizar PDF
-
União
Embargado
-
Luiz Fux
Relator
-
Bruno de Albuquerque Baptista
e outros
(A/S)
Advogado
Tipo: RMS-AGR-ED
Retirado da página 1093 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.
Retirado da página 1093 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
23/02/2024 Visualizar PDF
-
União
Embargado
-
Luiz Fux
Relator
-
Bruno de Albuquerque Baptista
e outros
(A/S)
Advogado
Tipo: RMS-AGR-ED
Retirado da página 59 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.
Retirado da página 59 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
22/02/2024 Visualizar PDF
-
União
Embargado
-
Luiz Fux
Relator
-
Bruno de Albuquerque Baptista
e outros
(A/S)
Advogado
Tipo: RMS-AGR-ED
Retirado da página 242 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.
Retirado da página 242 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
31/01/2024 Visualizar PDF
-
União
Embargado
-
Luiz Fux
Relator
-
Bruno de Albuquerque Baptista
e outros
(A/S)
Advogado
Tipo: RMS-AGR-ED
Retirado da página 309 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Militar
Regime
Anistia Política
Retirado da página 309 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
30/01/2024 Visualizar PDF
-
União
Embargado
-
Luiz Fux
Relator
-
Bruno de Albuquerque Baptista
e outros
(A/S)
Advogado
Tipo: RMS-AGR-ED
Retirado da página 227 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Militar
Regime
Anistia Política
Retirado da página 227 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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