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Movimentações Ano de 2023
15/06/2023 Visualizar PDF
DESPACHO:
Vistos.
Determino o retorno dos presentes autos à Secretaria Judiciária para reautuação do feito em decorrência do juízo de retratação exercido na instância de origem. Observando-se, especialmente, a decisão de admissibilidade (evento 208) e a interposição do agravo (evento 218). Após, a regular tramitação.
Publique-se.
Brasília, 30 de maio de 2023.
Ministro DIAS TOFFOLI
Relator
Documento assinado digitalmente
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Confirma a exclusão?