Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1442232
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrente
- Procurador
- Relator
- Recorrido
- Advogado
- Advogado
Movimentações 2024 2023
19/06/2023 Visualizar PDF
-
Estado de São Paulo
Recorrente
-
Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
-
Gilmar Mendes
Relator
DESPACHO: Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral da República, para parecer quanto ao mérito do recurso extraordinário.
Publique-se.
Brasília, 14 de junho de 2023.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 1097 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
16/06/2023 Visualizar PDF
-
Estado de São Paulo
Recorrente
-
Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
-
Gilmar Mendes
Relator
DESPACHO: Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral da República, para parecer quanto ao mérito do recurso extraordinário.
Publique-se.
Brasília, 14 de junho de 2023.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 175 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/06/2023 Visualizar PDF
-
Estado de São Paulo
Recorrente
-
Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
-
Gilmar Mendes
Relator
Tipo: MÉRITO
Retirado da página 139126 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Retirado da página 139126 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?