Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1435214
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrente
- Interessado
- Recorrido
- Interessado
- Recorrente
- Advogado
- Relator
- Procurador
- Procurador
- Procurador
- Advogado
Movimentações 2024 2023
25/08/2023 Visualizar PDF
-
União
Recorrente
-
Estado de Sergipe
Interessado
-
Ministerio Publico Federal
Recorrido
DESPACHO
Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República.
Brasília, 10 de agosto de 2023.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 2015 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
24/08/2023 Visualizar PDF
-
União
Recorrente
-
Estado de Sergipe
Interessado
-
Ministerio Publico Federal
Recorrido
DESPACHO
Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República.
Brasília, 10 de agosto de 2023.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 2015 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
22/06/2023 Visualizar PDF
-
União
Recorrente
-
Estado de Sergipe
Interessado
-
Ministerio Publico Federal
Recorrido
21/06/2023 Visualizar PDF
-
União
Recorrente
-
Estado de Sergipe
Interessado
-
Ministerio Publico Federal
Recorrido
16/06/2023 Visualizar PDF
-
União
Recorrente
-
Estado de Sergipe
Interessado
-
Ministerio Publico Federal
Recorrido
DESPACHO: Trata-se de dois recursos extraordinários interpostos por MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS e por UNIÃO com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal interpostos contra o acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem óbices jurídicos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 14 de junho de 2023.
Ministra ROSA WEBER
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 1232 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/06/2023 Visualizar PDF
-
União
Recorrente
-
Estado de Sergipe
Interessado
-
Ministerio Publico Federal
Recorrido
DESPACHO: Trata-se de dois recursos extraordinários interpostos por MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS e por UNIÃO com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal interpostos contra o acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem óbices jurídicos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 14 de junho de 2023.
Ministra ROSA WEBER
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 1535 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?