Criando um monitoramento
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Informações do processo Rcl 60630
Envolvidos da última movimentação:
- Interessado
- Relator
- Embargado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Embargante
- Advogado
Movimentações 2024 2023
10/04/2024 Visualizar PDF
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Tribunal Regional do Trabalho da 5A Região
Interessado
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Gilmar Mendes
Relator
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Vibra Energia S/A
Embargado
Tipo: RCL-AGR-ED
Retirado da página 268 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 22.3.2024 a 3.4.2024.
Embargos de declaração no Agravo regimental na reclamação. 2. Direito Constitucional e do Trabalho. 3. RE-RG 688.267, tema 1022 da sistemática da repercussão geral. Dispensa de empregado de empresa pública admitido mediante concurso público. Motivação imprescindível. Determinação de sobrestamento nacional dos processos que versam sobre a matéria. 4. Desrespeito à ordem de suspensão. Reclamação julgada parcialmente procedente. 5. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 6. Embargos de declaração rejeitados.
Retirado da página 268 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
09/04/2024 Visualizar PDF
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Tribunal Regional do Trabalho da 5A Região
Interessado
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Gilmar Mendes
Relator
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Vibra Energia S/A
Embargado
Tipo: RCL-AGR-ED
Retirado da página 567 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 22.3.2024 a 3.4.2024.
Embargos de declaração no Agravo regimental na reclamação. 2. Direito Constitucional e do Trabalho. 3. RE-RG 688.267, tema 1022 da sistemática da repercussão geral. Dispensa de empregado de empresa pública admitido mediante concurso público. Motivação imprescindível. Determinação de sobrestamento nacional dos processos que versam sobre a matéria. 4. Desrespeito à ordem de suspensão. Reclamação julgada parcialmente procedente. 5. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 6. Embargos de declaração rejeitados.
Retirado da página 567 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
08/04/2024 Visualizar PDF
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Tribunal Regional do Trabalho da 5A Região
Interessado
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Gilmar Mendes
Relator
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Vibra Energia S/A
Embargado
Tipo: RCL-AGR-ED
Retirado da página 228 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 22.3.2024 a 3.4.2024.
Retirado da página 228 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
05/04/2024 Visualizar PDF
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Tribunal Regional do Trabalho da 5A Região
Interessado
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Gilmar Mendes
Relator
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Vibra Energia S/A
Embargado
Tipo: RCL-AGR-ED
Retirado da página 613 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 22.3.2024 a 3.4.2024.
Retirado da página 613 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
12/03/2024 Visualizar PDF
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Tribunal Regional do Trabalho da 5A Região
Interessado
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Gilmar Mendes
Relator
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Vibra Energia S/A
Embargado
Tipo: RCL-AGR-ED
Retirado da página 16 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO DO TRABALHO
Direito Individual do Trabalho
Rescisão do Contrato de Trabalho
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
Retirado da página 16 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
11/03/2024 Visualizar PDF
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Tribunal Regional do Trabalho da 5A Região
Interessado
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Gilmar Mendes
Relator
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Vibra Energia S/A
Embargado
Tipo: RCL-AGR-ED
Retirado da página 28 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO DO TRABALHO
Direito Individual do Trabalho
Rescisão do Contrato de Trabalho
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
Retirado da página 28 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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