Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1445394
Envolvidos da última movimentação:
- Interessado
- Recorrente
- Procurador
- Relator
- Advogado
- Recorrido
-
- Salomao Geraldo Torres e outros (A/S)
Movimentações 2024 2023
12/07/2023 Visualizar PDF
-
Estado de São Paulo
Interessado
-
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Recorrente
-
Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
11/07/2023 Visualizar PDF
-
Estado de São Paulo
Interessado
-
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Recorrente
-
Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
03/07/2023 Visualizar PDF
-
Estado de São Paulo
Interessado
-
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Recorrente
-
Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
DESPACHO: Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem óbices jurídicos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 29 de junho de 2023.
Ministra ROSA WEBER
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 2024 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
30/06/2023 Visualizar PDF
-
Estado de São Paulo
Interessado
-
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Recorrente
-
Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
DESPACHO: Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem óbices jurídicos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 29 de junho de 2023.
Ministra ROSA WEBER
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 528 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?