Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1443648
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrente
- Procurador
- Relator
- Advogado
- Recorrido
Movimentações 2024 2023
31/07/2023 Visualizar PDF
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Sao Paulo Previdencia - Spprev
Recorrente
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Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
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Luiz Fux
Relator
28/07/2023 Visualizar PDF
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Sao Paulo Previdencia - Spprev
Recorrente
-
Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
-
Luiz Fux
Relator
18/07/2023 Visualizar PDF
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Sao Paulo Previdencia - Spprev
Recorrente
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Ministra Presidente
Relator
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Silvia Helena Machuca
Advogado
DESPACHO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem óbices jurídicos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 4 de julho de 2023.
Ministra ROSA WEBER
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 405 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
17/07/2023 Visualizar PDF
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Sao Paulo Previdencia - Spprev
Recorrente
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Ministra Presidente
Relator
-
Silvia Helena Machuca
Advogado
DESPACHO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem óbices jurídicos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 4 de julho de 2023.
Ministra ROSA WEBER
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 239 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?