Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1446029
Envolvidos da última movimentação:
- Embargado
- Relator
- Embargante
-
- Cesar Ramos Rocha e outros (A/S)
- Embargado
- Embargado
- Interessado
- Advogado
- Interessado
- Interessado
-
- Cno S/A e outros (A/S)
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Embargado
01/08/2023 Visualizar PDF
-
Petroleo Brasileiro S/A Petrobras
Recorrente
-
Transportadora Associada de Gas S/A - Tag
Recorrente
-
Cesar Ramos Rocha
e outros
(A/S)
Recorrido
Tipo: MÉRITO
Retirado da página 608 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Retirado da página 608 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
31/07/2023 Visualizar PDF
-
Petroleo Brasileiro S/A Petrobras
Recorrente
-
Transportadora Associada de Gas S/A - Tag
Recorrente
-
Cesar Ramos Rocha
e outros
(A/S)
Recorrido
Tipo: MÉRITO
Retirado da página 325 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Retirado da página 325 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
18/07/2023 Visualizar PDF
-
Petroleo Brasileiro S/A Petrobras
Recorrente
-
Transportadora Associada de Gas S/A - Tag
Recorrente
-
Cesar Ramos Rocha
e outros
(A/S)
Recorrido
DESPACHO: Trata-se de dois recursos extraordinários com agravo interpostos por PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e por TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG contra decisão de inadmissão dos recursos interpostos contra o acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem óbices jurídicos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 5 de julho de 2023.
Ministra ROSA WEBER
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 1286 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
17/07/2023 Visualizar PDF
-
Petroleo Brasileiro S/A Petrobras
Recorrente
-
Transportadora Associada de Gas S/A - Tag
Recorrente
-
Cesar Ramos Rocha
e outros
(A/S)
Recorrido
DESPACHO: Trata-se de dois recursos extraordinários com agravo interpostos por PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e por TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG contra decisão de inadmissão dos recursos interpostos contra o acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem óbices jurídicos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 5 de julho de 2023.
Ministra ROSA WEBER
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 1103 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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