Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1447404
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Interessado
- Embargante
- Interessado
- Interessado
- Interessado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Relator
Movimentações 2024 2023
08/03/2024 Visualizar PDF
-
Karlos Eduardo de Souza Mares
Advogado
Tipo: ARE-AGR-ED-ED
Retirado da página 186 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator, Ministro Luís Roberto Barroso (Presidente). Não votou o Ministro André Mendonça. Plenário, Sessão Virtual de 16.2.2024 a 23.2.2024.
Ementa: Direito processual penal. Embargos de declaração em embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Inexistência dos vícios relacionados no art. 619 do CPP. Pretensão de caráter infringente.
1. Não há ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão questionado, o que afasta a presença de qualquer dos pressupostos de embargabilidade, nos termos do art. 619 do CPP.
2. A via recursal adotada não se mostra adequada para a renovação de julgamento que se efetivou regularmente.
3. Embargos de declaração rejeitados.
Retirado da página 186 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
07/03/2024 Visualizar PDF
-
Karlos Eduardo de Souza Mares
Advogado
Tipo: ARE-AGR-ED-ED
Retirado da página 1135 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator, Ministro Luís Roberto Barroso (Presidente). Não votou o Ministro André Mendonça. Plenário, Sessão Virtual de 16.2.2024 a 23.2.2024.
Retirado da página 1135 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
07/03/2024 Visualizar PDF
-
Karlos Eduardo de Souza Mares
Advogado
Tipo: ARE-AGR-ED-ED
Retirado da página 660 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator, Ministro Luís Roberto Barroso (Presidente). Não votou o Ministro André Mendonça. Plenário, Sessão Virtual de 16.2.2024 a 23.2.2024.
Ementa: Direito processual penal. Embargos de declaração em embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Inexistência dos vícios relacionados no art. 619 do CPP. Pretensão de caráter infringente.
1. Não há ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão questionado, o que afasta a presença de qualquer dos pressupostos de embargabilidade, nos termos do art. 619 do CPP.
2. A via recursal adotada não se mostra adequada para a renovação de julgamento que se efetivou regularmente.
3. Embargos de declaração rejeitados.
Retirado da página 660 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/03/2024 Visualizar PDF
-
Karlos Eduardo de Souza Mares
Advogado
Tipo: ARE-AGR-ED-ED
Retirado da página 1183 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator, Ministro Luís Roberto Barroso (Presidente). Não votou o Ministro André Mendonça. Plenário, Sessão Virtual de 16.2.2024 a 23.2.2024.
Retirado da página 1183 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
02/02/2024 Visualizar PDF
-
Karlos Eduardo de Souza Mares
Advogado
Tipo: ARE-AGR-ED-ED
Retirado da página 2914 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO PENAL
Parte Geral
Aplicação da Pena
Retirado da página 2914 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
01/02/2024 Visualizar PDF
-
Karlos Eduardo de Souza Mares
Advogado
Tipo: ARE-AGR-ED-ED
Retirado da página 1488 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO PENAL
Parte Geral
Aplicação da Pena
Retirado da página 1488 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?