Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1446646
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrido
- Recorrente
- Advogado
- Advogado
- Procurador
- Relator
Movimentações 2024 2023
31/07/2023 Visualizar PDF
-
Municipio de Ituverava
Recorrido
-
Roberto Barroso
Relator
-
Lidiana Bernal de Oliveira Silva
Recorrente
28/07/2023 Visualizar PDF
-
Municipio de Ituverava
Recorrido
-
Roberto Barroso
Relator
-
Lidiana Bernal de Oliveira Silva
Recorrente
18/07/2023 Visualizar PDF
-
Municipio de Ituverava
Recorrido
-
Ministra Presidente
Relator
-
Lidiana Bernal de Oliveira Silva
Recorrente
DESPACHO: Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem óbices jurídicos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 6 de julho de 2023.
Ministra ROSA WEBER
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 3327 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
17/07/2023 Visualizar PDF
-
Municipio de Ituverava
Recorrido
-
Ministra Presidente
Relator
-
Lidiana Bernal de Oliveira Silva
Recorrente
DESPACHO: Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem óbices jurídicos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 6 de julho de 2023.
Ministra ROSA WEBER
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 2852 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?