Criando um monitoramento
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Informações do processo Rcl 61257
Envolvidos da última movimentação:
- Interessado
- Relator
- Advogado
- Advogado
- Embargado
- Embargado
Movimentações 2024 2023
07/03/2024 Visualizar PDF
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Interessado
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Dias Toffoli
Relator
Tipo: RCL-ED-AGR-ED
Retirado da página 889 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.
EMENTA
Embargos de declaração em agravo regimental em embargos de declaração em reclamação constitucional. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão recorrido. Mero inconformismo da parte. Embargos de declaração rejeitados.
1. Ausência dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil.
2. Os embargos declaratórios não se prestam para provocar o rejulgamento da causa. Precedentes.
3. Embargos de declaração rejeitados.
Retirado da página 889 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/03/2024 Visualizar PDF
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Interessado
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Dias Toffoli
Relator
Tipo: RCL-ED-AGR-ED
Retirado da página 936 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.
EMENTA
Embargos de declaração em agravo regimental em embargos de declaração em reclamação constitucional. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão recorrido. Mero inconformismo da parte. Embargos de declaração rejeitados.
1. Ausência dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil.
2. Os embargos declaratórios não se prestam para provocar o rejulgamento da causa. Precedentes.
3. Embargos de declaração rejeitados.
Retirado da página 936 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
28/02/2024 Visualizar PDF
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Interessado
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Dias Toffoli
Relator
Tipo: RCL-ED-AGR-ED
Retirado da página 863 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.
Retirado da página 863 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
27/02/2024 Visualizar PDF
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Interessado
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Dias Toffoli
Relator
Tipo: RCL-ED-AGR-ED
Retirado da página 439 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.
Retirado da página 439 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
08/01/2024 Visualizar PDF
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Interessado
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Dias Toffoli
Relator
Tipo: RCL-ED-AGR-ED
Retirado da página 4521 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Liquidação / Cumprimento / Execução
Cumprimento Provisório de Sentença
Retirado da página 4521 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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