Criando um monitoramento
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Informações do processo HC 231294
Envolvidos da última movimentação:
- Agravante
-
- R.P.A
- Relator
- Agravado
- Advogado
-
- Douglas de Jesus Luz e outros (A/S)
- Advogado
- Advogado
Movimentações 2024 2023
05/03/2024 Visualizar PDF
- R.P.A
-
Edson Fachin
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Agravado
Tipo: HC-AGR
Retirado da página 18 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 16.2.2024 a 23.2.2024.
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A MODIFICÁ-LA. MANUTENÇÃO DA NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
1. A inexistência de argumentação apta a infirmar o julgamento monocrático conduz à manutenção da decisão recorrida.
2. Agravo regimental desprovido.
Retirado da página 18 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
04/03/2024 Visualizar PDF
- R.P.A
-
Edson Fachin
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Agravado
Tipo: HC-AGR
Retirado da página 18 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 16.2.2024 a 23.2.2024.
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A MODIFICÁ-LA. MANUTENÇÃO DA NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
1. A inexistência de argumentação apta a infirmar o julgamento monocrático conduz à manutenção da decisão recorrida.
2. Agravo regimental desprovido.
Retirado da página 18 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
29/02/2024 Visualizar PDF
- R.P.A
-
Edson Fachin
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Agravado
Tipo: HC-AGR
Retirado da página 599 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 16.2.2024 a 23.2.2024.
Retirado da página 599 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
28/02/2024 Visualizar PDF
- R.P.A
-
Edson Fachin
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Agravado
Tipo: HC-AGR
Retirado da página 966 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 16.2.2024 a 23.2.2024.
Retirado da página 966 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/02/2024 Visualizar PDF
- R.P.A
-
Edson Fachin
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Agravado
Tipo: HC-AGR
Retirado da página 1681 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Ação Penal
Provas
Retirado da página 1681 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
05/02/2024 Visualizar PDF
- R.P.A
-
Edson Fachin
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Agravado
Tipo: HC-AGR
Retirado da página 368 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Ação Penal
Provas
Retirado da página 368 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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