Informações do processo HC 231247

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 17/08/2023 a 24/08/2023
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações Ano de 2023

24/08/2023 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Decisão: Considerando que o julgamento não foi iniciado, homologo o pedido de desistência formulado pelo impetrante (eDOC 25), nos termos do art. 21, VIII, do RISTF.


Publique-se. Intime-se.


Após, arquivem-se.


Brasília, 23 de agosto de 2023.



Ministro EDSON FACHIN

Relator

Documento assinado digitalmente



Retirado da página 2186 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

23/08/2023 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Decisão: Considerando que o julgamento não foi iniciado, homologo o pedido de desistência formulado pelo impetrante (eDOC 25), nos termos do art. 21, VIII, do RISTF.


Publique-se. Intime-se.


Após, arquivem-se.


Brasília, 23 de agosto de 2023.



Ministro EDSON FACHIN

Relator

Documento assinado digitalmente



Retirado da página 3541 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

18/08/2023 Visualizar PDF

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17/08/2023 Visualizar PDF

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