Informações do processo RE 1437475

  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 18/08/2023 a 05/03/2025
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2025 2023

16/11/2023 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

DESPACHO


Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República.


Brasília, 8 de novembro de 2023.


Ministro NUNES MARQUES

Relator

Documento assinado digitalmente



Retirado da página 42 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

15/11/2023 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

DESPACHO


Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República.


Brasília, 8 de novembro de 2023.


Ministro NUNES MARQUES

Relator

Documento assinado digitalmente



Retirado da página 42 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

04/09/2023 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

DESPACHO


Em face do pedido de desistência do Recurso Especial (eDoc 44), homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (eDoc 69), manifestem-se os recorrentessobre o interesse no prosseguimento deste recurso extraordinário, no prazo de 5 (cinco) dias,


Publique-se. Intime-se.


Brasília, 24 de agosto de 2023.


Ministro NUNES MARQUES

Relator

Documento assinado digitalmente



Retirado da página 2252 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

01/09/2023 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

DESPACHO


Em face do pedido de desistência do Recurso Especial (eDoc 44), homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (eDoc 69), manifestem-se os recorrentessobre o interesse no prosseguimento deste recurso extraordinário, no prazo de 5 (cinco) dias,


Publique-se. Intime-se.


Brasília, 24 de agosto de 2023.


Ministro NUNES MARQUES

Relator

Documento assinado digitalmente



Retirado da página 54 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

25/08/2023 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

24/08/2023 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

21/08/2023 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

DESPACHO: Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.

Analisados os autos, verifica-se que inexistem óbices jurídicos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).

Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.

Publique-se.

Brasília, 17 de agosto de 2023.


Ministra ROSA WEBER

Presidente

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 1511 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

18/08/2023 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

DESPACHO: Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.

Analisados os autos, verifica-se que inexistem óbices jurídicos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).

Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.

Publique-se.

Brasília, 17 de agosto de 2023.


Ministra ROSA WEBER

Presidente

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 267 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão