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Movimentações 2025 2023
16/11/2023 Visualizar PDF
DESPACHO
Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República.
Brasília, 8 de novembro de 2023.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
Documento assinado digitalmente
15/11/2023 Visualizar PDF
DESPACHO
Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República.
Brasília, 8 de novembro de 2023.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
Documento assinado digitalmente
04/09/2023 Visualizar PDF
DESPACHO
Em face do pedido de desistência do Recurso Especial (eDoc 44), homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (eDoc 69), manifestem-se os recorrentessobre o interesse no prosseguimento deste recurso extraordinário, no prazo de 5 (cinco) dias,
Publique-se. Intime-se.
Brasília, 24 de agosto de 2023.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
Documento assinado digitalmente
01/09/2023 Visualizar PDF
DESPACHO
Em face do pedido de desistência do Recurso Especial (eDoc 44), homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (eDoc 69), manifestem-se os recorrentessobre o interesse no prosseguimento deste recurso extraordinário, no prazo de 5 (cinco) dias,
Publique-se. Intime-se.
Brasília, 24 de agosto de 2023.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
Documento assinado digitalmente
25/08/2023 Visualizar PDF
24/08/2023 Visualizar PDF
21/08/2023 Visualizar PDF
DESPACHO: Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem óbices jurídicos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 17 de agosto de 2023.
Ministra ROSA WEBER
Presidente
Documento assinado digitalmente
18/08/2023 Visualizar PDF
DESPACHO: Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem óbices jurídicos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 17 de agosto de 2023.
Ministra ROSA WEBER
Presidente
Documento assinado digitalmente
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