Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo Rcl 62049
Envolvidos da última movimentação:
- Beneficiário
- Reclamado
- Reclamado
- Advogado
- Procurador
- Relator
- Reclamante
Movimentações 2025 2023
23/10/2025 Visualizar PDF
-
União
Beneficiário
-
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Reclamado
-
Superior Tribunal de Justiça
Reclamado
Tipo: AGR
Retirado da página 105 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Petições 148.644/2025 (doc. 49) e 148.927/2025 (doc. 52).
Ante à certificação do trânsito em julgado, na data de 31/10/2023 (doc. 48), nada a prover quanto aos pedidos.
Tornem os autos ao arquivo.
Publique-se.
Brasília, 22 de outubro de 2025.
Ministro Cristiano Zanin
Relator
Retirado da página 105 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
22/10/2025 Visualizar PDF
-
União
Beneficiário
-
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Reclamado
-
Superior Tribunal de Justiça
Reclamado
Tipo: AGR
Retirado da página 91 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Petições 148.644/2025 (doc. 49) e 148.927/2025 (doc. 52).
Ante à certificação do trânsito em julgado, na data de 31/10/2023 (doc. 48), nada a prover quanto aos pedidos.
Tornem os autos ao arquivo.
Publique-se.
Brasília, 22 de outubro de 2025.
Ministro Cristiano Zanin
Relator
Retirado da página 91 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?