Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1416323
Envolvidos da última movimentação:
- Embargante
- Advogado
- Advogado
- Embargado
- Relator
15/09/2023 Visualizar PDF
-
Omint Serviços de Saude Ltda
Recorrente
-
Roberto Barroso
Relator
-
Renata Vilhena Silva
Advogado
DESPACHO:
1. Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.
2. Após, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Brasília, 14 de setembro de 2023.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Relator
Retirado da página 795 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
14/09/2023 Visualizar PDF
-
Omint Serviços de Saude Ltda
Recorrente
-
Roberto Barroso
Relator
-
Renata Vilhena Silva
Advogado
14/09/2023 Visualizar PDF
-
Omint Serviços de Saude Ltda
Recorrente
-
Roberto Barroso
Relator
-
Renata Vilhena Silva
Advogado
DESPACHO:
1. Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.
2. Após, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Brasília, 14 de setembro de 2023.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Relator
Retirado da página 4618 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/09/2023 Visualizar PDF
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Omint Serviços de Saude Ltda
Recorrente
-
Ministra Presidente
Relator
-
Renata Vilhena Silva
Advogado
DESPACHO: Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem óbices jurídicos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 4 de setembro de 2023.
Ministra ROSA WEBER
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 192 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
05/09/2023 Visualizar PDF
-
Omint Serviços de Saude Ltda
Recorrente
-
Ministra Presidente
Relator
-
Renata Vilhena Silva
Advogado
DESPACHO: Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem óbices jurídicos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 4 de setembro de 2023.
Ministra ROSA WEBER
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 192 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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